TRF1 - 1040994-81.2020.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: MARIA JOSE GUIMARAES ANDRADE, Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS - BA36308-A .
O processo nº 1040994-81.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
26/10/2021 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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23/10/2021 08:54
Juntada de Informação
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25/09/2021 08:24
Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES ANDRADE em 24/09/2021 23:59.
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31/08/2021 09:50
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 09:50
Ato ordinatório praticado
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27/03/2021 05:51
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2021 23:59.
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27/03/2021 05:24
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2021 23:59.
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17/03/2021 18:37
Juntada de recurso inominado
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02/03/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/02/2021 16:22
Conclusos para julgamento
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08/02/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual
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08/02/2021 16:22
Cancelada a movimentação processual
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29/01/2021 00:33
Decorrido prazo de MARIA JOSE GUIMARAES ANDRADE em 26/01/2021 23:59.
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27/01/2021 07:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/01/2021 23:59.
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30/11/2020 10:07
Juntada de embargos de declaração
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17/11/2020 16:49
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2020 20:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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10/11/2020 20:08
Julgado procedente o pedido
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09/11/2020 21:49
Juntada de documentos diversos
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26/10/2020 09:44
Conclusos para julgamento
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09/10/2020 19:31
Juntada de Contestação
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21/09/2020 18:50
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2020 17:41
Ato ordinatório praticado
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18/09/2020 11:07
Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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18/09/2020 11:07
Juntada de Informação de Prevenção.
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16/09/2020 15:16
Recebido pelo Distribuidor
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16/09/2020 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2020
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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