08/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/03/2024 17:22

Juntada de Informação
08/03/2024 17:21

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/03/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:42

Decorrido prazo de F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI em 14/02/2024 23:59.
14/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:18

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/12/2023 10:55

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2023 12:02

Juntada de contrarrazões
17/11/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 20:12

Juntada de recurso especial
11/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:04

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 23:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2023 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
07/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

EMBARGADO: F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI, Advogados do(a) EMBARGADO: BERNARDO FIGUEIRA RAPOSO DA CAMARA - AM10676-A, LUIS PAULO FIGUEIRA RAPOSO DA CAMARA - SP325712-A .

O processo nº 1002613-47.2019.4.01.3200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
31/08/2023 10:22

Juntada de impugnação
30/08/2023 08:59

Decorrido prazo de F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 14:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2023 16:56

Juntada de embargos de declaração
28/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 22:03

Embargos de Declaração Acolhidos
27/07/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 14:02

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:59

Incluído em pauta para 25/07/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
09/02/2021 00:20

Decorrido prazo de F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI em 08/02/2021 23:59.
29/01/2021 15:52

Conclusos para decisão
29/01/2021 15:52

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:17

Decorrido prazo de F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI em 28/01/2021 23:59.
14/12/2020 09:25

Expedição de Comunicação via sistema.
12/12/2020 11:02

Juntada de embargos de declaração
11/12/2020 15:04

Juntada de petição intercorrente
06/12/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2020 22:57

Negado seguimento a Recurso
07/10/2020 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2020 17:34

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/09/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 15:55

Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
10/08/2020 07:22

Conclusos para decisão
07/08/2020 17:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
07/08/2020 17:51

Juntada de Informação de Prevenção.
06/08/2020 14:35

Recebidos os autos
06/08/2020 14:35

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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