06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO PLASTICO, Advogados do(a) APELANTE: HELCIO HONDA - SP90389-A, RENATA SOUZA ROCHA - SP154367-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1016879-55.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
29/05/2019 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
29/05/2019 08:11

Juntada de Certidão
31/03/2019 06:24

Decorrido prazo de SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL em 29/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 22:36

Juntada de diligência
08/03/2019 22:36

Mandado devolvido cumprido
01/03/2019 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/02/2019 13:13

Expedição de Mandado.
18/02/2019 18:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 18:38

Juntada de Certidão
24/01/2019 05:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 05:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/01/2019 23:59:59.
14/12/2018 05:11

Decorrido prazo de SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL em 13/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 11:06

Juntada de diligência
21/11/2018 11:06

Mandado devolvido cumprido
07/11/2018 18:20

Juntada de contrarrazões
07/11/2018 18:04

Juntada de Petição (outras)
01/11/2018 10:53

Juntada de apelação
01/11/2018 01:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/10/2018 23:59:59.
31/10/2018 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/10/2018 20:52

Expedição de Mandado.
29/10/2018 20:51

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2018 20:51

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2018 20:51

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2018 18:08

Denegada a Segurança
08/10/2018 19:59

Conclusos para decisão
01/10/2018 05:59

Decorrido prazo de SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 12:03

Juntada de petição intercorrente
13/09/2018 14:27

Juntada de Informações prestadas
13/09/2018 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2018 13:12

Juntada de Certidão
05/09/2018 16:57

Juntada de manifestação
31/08/2018 10:04

Juntada de diligência
31/08/2018 10:04

Mandado devolvido cumprido
24/08/2018 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/08/2018 14:07

Expedição de Mandado.
24/08/2018 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2018 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2018 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2018 11:36

Juntada de petição intercorrente
23/08/2018 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 14:58

Conclusos para decisão
22/08/2018 14:57

Juntada de Certidão
22/08/2018 13:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJDF
22/08/2018 13:50

Juntada de Informação de Prevenção.
21/08/2018 10:00

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2018 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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