TRF1 - 1004171-10.2023.4.01.4301

1ª instância - 1ª Araguaina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0027-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MODESTINO SOUZA BARROS

CPF *28.***.*17-04

Advogados

FLAVIO ALVES BRAGA

OAB: 5113/TO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004171-10.2023.4.01.4301 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros REU: MODESTINO SOUZA BARROS Advogado do(a) REU: FLAVIO ALVES BRAGA - TO5113 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação (ID 1743948069), declarando extinto o presente feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

  • 14/09/2023 14:57

    Desentranhado o documento

  • 14/09/2023 14:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2023 14:03

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 14/09/2023 14:03

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO

  • 01/09/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 15:16

    Homologada a Transação

  • 01/09/2023 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 08:05

    Decorrido prazo de MODESTINO SOUZA BARROS em 31/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 17:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2023 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:35

    Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2023 15:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.

  • 03/08/2023 15:35

    Juntada de ata de audiência

  • 03/08/2023 15:33

    Juntada de termo

  • 03/08/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 12:27

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 15:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.

  • 03/08/2023 08:26

    Juntada de termo

  • 03/08/2023 08:19

    Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/08/2023 08:19

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Araguaína-TO

  • 02/08/2023 12:36

    Juntada de termo

  • 07/07/2023 17:26

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 21:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2023 00:59

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 19:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2023 12:15

    Juntada de termo

  • 08/06/2023 14:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2023 16:26

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 15:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.

  • 07/06/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:54

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2023 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2023 19:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO

  • 10/05/2023 15:59

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/05/2023 15:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/05/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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