06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

EMBARGADO: RADIUM COMERCIO DE ELETROELETRONICOS DA AMAZONIA LTDA, Advogados do(a) EMBARGADO: KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467-A, VICTOR BASTOS DA COSTA - AM11123-A .

O processo nº 1001121-25.2016.4.01.3200 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/11/2018 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal
16/11/2018 14:28

Juntada de Certidão
09/11/2018 15:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2018 23:59:59.
21/09/2018 14:06

Juntada de contrarrazões
21/09/2018 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2018 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2018 16:34

Juntada de Petição (outras)
20/08/2018 17:43

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2018 17:43

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2018 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 16:53

Conclusos para despacho
21/07/2018 22:50

Juntada de apelação
09/07/2018 17:21

Juntada de petição intercorrente
07/06/2018 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2018 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2018 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2017 11:45

Conclusos para julgamento
25/07/2017 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/07/2017 23:59:59.
14/07/2017 13:49

Juntada de contrarrazões
04/07/2017 01:34

Decorrido prazo de RADIUM COMERCIO DE ELETROELETRONICOS DA AMAZONIA LTDA em 03/07/2017 23:59:59.
30/06/2017 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2017 10:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 11:38

Conclusos para despacho
20/06/2017 01:01

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM em 19/06/2017 23:59:59.
20/06/2017 00:48

Decorrido prazo de Inspetor-chefe da alfandega do porto de Manaus em 19/06/2017 23:59:59.
20/06/2017 00:48

Decorrido prazo de Inspetor-Chefe da Alfândega do Aeroporto de Manaus em 19/06/2017 23:59:59.
12/06/2017 10:57

Juntada de Petição (outras)
10/06/2017 16:34

Juntada de embargos de declaração
08/06/2017 19:00

Juntada de petição intercorrente
02/06/2017 14:59

Mandado devolvido cumprido
02/06/2017 14:50

Mandado devolvido cumprido
31/05/2017 14:17

Mandado devolvido cumprido
25/05/2017 12:53

Expedição de Mandado.
25/05/2017 12:53

Expedição de Mandado.
25/05/2017 12:53

Expedição de Mandado.
25/05/2017 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2017 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2017 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2017 17:34

Julgado procedente o pedido
08/02/2017 10:33

Conclusos para julgamento
03/02/2017 00:20

Decorrido prazo de RADIUM COMERCIO DE ELETROELETRONICOS DA AMAZONIA LTDA em 02/02/2017 23:59:59.
01/02/2017 21:03

Juntada de Petição (outras)
10/01/2017 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
10/01/2017 14:46

Juntada de Informações prestadas
23/12/2016 21:43

Mandado devolvido cumprido
21/12/2016 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2016 13:42

Mandado devolvido cumprido
14/12/2016 18:25

Juntada de Informações prestadas
09/12/2016 13:04

Mandado devolvido cumprido
06/12/2016 15:54

Juntada de Informações prestadas
05/12/2016 20:20

Juntada de petição intercorrente
02/12/2016 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2016 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2016 19:10

Expedição de Mandado.
01/12/2016 19:10

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2016 19:00

Expedição de Mandado.
01/12/2016 19:00

Expedição de Mandado.
01/12/2016 18:38

Expedição de Carta precatória.
01/12/2016 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.
29/11/2016 17:58

Determinada Requisição de Informações
24/11/2016 15:18

Conclusos para decisão
24/11/2016 15:17

Juntada de Certidão
24/11/2016 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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