TRF1 - 1036640-14.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:33
Arquivado Definitivamente
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21/02/2025 10:33
Transitado em Julgado em 19/02/2025
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19/02/2025 00:06
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:09
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.
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20/12/2024 00:00
Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA MOURA SILVA em 19/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:00
Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 18/12/2024 23:59.
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28/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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27/11/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036640-14.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1070282-60.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AMANDA CAROLINA MOURA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA - PE33226 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AMANDA CAROLINA MOURA SILVA - CPF: *02.***.*72-58 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria da 5ª Turma -
26/11/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 09:27
Juntada de Certidão
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26/11/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 12:17
Conhecido o recurso de AMANDA CAROLINA MOURA SILVA - CPF: *02.***.*72-58 (AGRAVANTE) e não-provido
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10/11/2023 21:03
Conclusos para decisão
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10/11/2023 21:02
Juntada de Certidão
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31/10/2023 17:39
Juntada de petição intercorrente
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25/10/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 00:17
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2023 23:59.
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24/10/2023 00:09
Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 23/10/2023 23:59.
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12/10/2023 00:01
Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA MOURA SILVA em 11/10/2023 23:59.
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27/09/2023 22:48
Juntada de contrarrazões
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27/09/2023 11:59
Juntada de petição intercorrente
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25/09/2023 11:18
Juntada de contrarrazões
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20/09/2023 17:32
Juntada de contrarrazões
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20/09/2023 00:10
Publicado Intimação em 20/09/2023.
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20/09/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036640-14.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1070282-60.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AMANDA CAROLINA MOURA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA - PE33226 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AMANDA CAROLINA MOURA SILVA - CPF: *02.***.*72-58 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 18 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
18/09/2023 18:01
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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18/09/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 17:53
Juntada de Certidão
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18/09/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 17:54
Não Concedida a Medida Liminar
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12/09/2023 11:34
Conclusos para decisão
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12/09/2023 11:34
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
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12/09/2023 11:34
Juntada de Informação de Prevenção
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11/09/2023 18:54
Juntada de inicial
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11/09/2023 18:51
Recebido pelo Distribuidor
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11/09/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Outras peças • Arquivo
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