06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA, ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA, ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA, ITAPISSUMA S/A, ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A, ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A, CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA, ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A, CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA, ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOS, COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL, CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO, ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA, ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A, Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCIO FAM GONDIM - PE17612-A, RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121-A .

AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL, .

O processo nº 1016014-47.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/01/2023 17:58

Juntada de renúncia de mandato
12/05/2022 16:31

Conclusos para decisão
12/05/2022 16:30

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:16

Juntada de manifestação
06/05/2022 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 00:59

Decorrido prazo de ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:58

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:58

Decorrido prazo de CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:58

Decorrido prazo de ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:58

Decorrido prazo de ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:58

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:58

Decorrido prazo de ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:58

Decorrido prazo de ITAPISSUMA S/A em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:58

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:57

Decorrido prazo de ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:57

Decorrido prazo de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:57

Decorrido prazo de COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:57

Decorrido prazo de ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOS em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:57

Decorrido prazo de CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:57

Decorrido prazo de ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA em 05/05/2022 23:59.
28/04/2022 00:03

Decorrido prazo de ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA em 27/04/2022 23:59.
18/04/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:09

Juntada de Certidão
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:00

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:37

Outras Decisões
23/04/2020 14:12

Juntada de procuração/habilitação
02/10/2019 16:24

Juntada de Certidão
24/01/2019 14:24

Conclusos para decisão
24/01/2019 14:24

Juntada de Certidão
24/01/2019 01:22

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE SOUSA ARRUDA em 23/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 21:37

Juntada de contrarrazões
07/12/2018 20:39

Juntada de contrarrazões
23/11/2018 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2018 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2018 00:26

Juntada de agravo interno
01/10/2018 19:23

Juntada de embargos de declaração
17/09/2018 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2018 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2018 16:13

Juntada de Certidão
14/09/2018 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2018 16:46

Conclusos para decisão
27/08/2018 16:45

Juntada de Certidão
20/08/2018 14:48

Juntada de resposta
26/06/2018 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2018 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 11:32

Juntada de manifestação
12/06/2018 09:22

Conclusos para decisão
12/06/2018 09:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
12/06/2018 09:22

Juntada de Informação de Prevenção.
08/06/2018 20:15

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2018 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029123-52.2013.4.01.4000

R Damasio

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Jose Mairton Magalhaes de Almeida Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2013 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0029123-52.2013.4.01.4000

R Damasio

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2016 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1012320-79.2023.4.01.3400

Guilherme Carvalho Chehab

Uniao Federal

Advogado: Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1001615-95.2019.4.01.4100

Gilberto Cezar Cavalcante Teles

Uniao Federal

Advogado: Jose Gomes Bandeira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2019 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1008150-89.2022.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Walison Gomes da Silva

Advogado: Fransley Diogenes da Costa Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2023 18:46

Exibir Processo