TRF1 - 0029123-52.2013.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0029123-52.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: R DAMASIO APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 430536431. 430536431 OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 29 de janeiro de 2025.
CATARINA QUARESMA LADEIRA VIRGILIO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: R DAMASIO Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0029123-52.2013.4.01.4000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 18:22
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 00:27
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 00:04
Decorrido prazo de R DAMASIO em 08/02/2022 23:59.
-
22/11/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 15:58
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
10/07/2020 15:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/07/2020 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
10/07/2020 15:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
18/03/2020 17:06
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 109/2020 - FN
-
12/03/2020 16:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878114 PETIÇÃO
-
12/03/2020 16:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878004 CONTRA-RAZOES
-
10/03/2020 09:25
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 109/2020 - FAZENDA NACIONAL
-
06/03/2020 08:33
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
-
14/02/2020 17:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867664 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
14/02/2020 13:39
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 57/20 - FAZENDA NACIONAL
-
13/02/2020 16:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4866760 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
10/02/2020 12:50
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 57/2020 - FAZENDA NACIONAL
-
07/02/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/02/20 ÀS PÁGINAS 359/484
-
07/02/2020 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2020 -
-
29/01/2020 15:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
29/01/2020 15:26
PROCESSO REMETIDO
-
28/01/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial
-
18/12/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
12/12/2019 17:39
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/01/2020
-
14/04/2016 09:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/04/2016 09:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
14/04/2016 09:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
13/04/2016 16:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3856813 PETIÇÃO
-
22/02/2016 11:52
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 59/2016 - PRR
-
16/02/2016 10:51
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 59/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
05/02/2016 19:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
05/02/2016 19:38
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
05/02/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2016
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006062-27.2010.4.01.3400
Zp Conservacao e Limpeza LTDA
Zp Conservacao e Limpeza LTDA
Advogado: Alexandra Isabel Trentini Nunes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2012 12:20
Processo nº 1013641-43.2023.4.01.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Almery Pereira Ramos
Advogado: Patrick de Oliveira Rocha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/08/2023 16:39
Processo nº 1051878-83.2022.4.01.3500
Auto Posto Batatao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil
Advogado: Frederico Jayme Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2022 10:28
Processo nº 1051878-83.2022.4.01.3500
Auto Posto Batatao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil
Advogado: Maira Costa Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2023 17:51
Processo nº 0029123-52.2013.4.01.4000
R Damasio
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Jose Mairton Magalhaes de Almeida Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2013 17:11