TRF1 - 1011935-25.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ: 33.009.911/0001-39

Advogados

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA

OAB: 36082/DF

CPF *28.***.*73-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL, .

    AGRAVADO: SOUZA CRUZ LTDA, Advogado do(a) AGRAVADO: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A .

    O processo nº 1011935-25.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 10/02/2023 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2020 07:33

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/10/2020 23:59:59.

  • 24/10/2020 07:33

    Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 18:57

    Juntada de contrarrazões

  • 29/09/2020 17:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/09/2020 17:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/09/2020 19:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/09/2020 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 23:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/09/2020 15:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/08/2020 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 14:05

    Incluído em pauta para 08/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.

  • 26/05/2020 02:28

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/05/2020 23:59:59.

  • 24/03/2020 14:20

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2020 14:55

    Juntada de contrarrazões

  • 05/03/2020 12:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2020 14:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/02/2020 17:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2020 14:05

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 04/02/2020 17:45

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 16:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/12/2019 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 13:16

    Incluído em pauta para 28/01/2020 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 24/04/2019 18:29

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2019 18:29

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2019 18:01

    Juntada de contrarrazões

  • 20/03/2019 07:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2019 04:10

    Decorrido prazo de LEANDRO DIAS PORTO BATISTA em 18/03/2019 23:59:59.

  • 15/03/2019 12:18

    Juntada de agravo interno

  • 01/03/2019 08:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2019 08:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2019 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 14:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/02/2019 18:09

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 18:09

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2019 15:40

    Juntada de outras peças

  • 08/02/2019 12:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2019 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 13:26

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2019 13:25

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 08:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2018 15:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/11/2018 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2018 18:54

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2018 18:53

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2018 16:44

    Juntada de contrarrazões

  • 29/08/2018 12:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2018 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2018 20:51

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 17/08/2018 20:51

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2018 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 19:14

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2018 19:14

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/05/2018 19:14

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 02/05/2018 14:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/05/2018 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003543-24.2022.4.01.3503

Valdemir dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carleany Silva Leite

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1000022-75.2016.4.01.3505

Transportadora Mademil LTDA - EPP

Agente de Fiscalizacao do Ibama

Advogado: Gustavo Amendola Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2016 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1000022-75.2016.4.01.3505

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Transportadora Mademil LTDA - EPP

Advogado: Gustavo Amendola Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2017 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0000189-24.2007.4.01.3603

Vicente da Riva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Sandro Nasser Sicuto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2016 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0000189-24.2007.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Vicente da Riva

Advogado: Kleber Zinimar Geraldine Coutinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2007 13:02

Exibir Processo