15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO IBAMA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: TRANSPORTADORA MADEMIL LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA - SP188852-A, MARCELO JUNQUEIRA BARBOSA - SP2053110A O processo nº 1000022-75.2016.4.01.3505 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/06/2021 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/06/2021 23:59.
25/06/2021 08:04

Conclusos para decisão
25/06/2021 08:04

Juntada de Certidão
25/06/2021 00:21

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MADEMIL LTDA - EPP em 24/06/2021 23:59.
07/06/2021 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2021 00:37

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MADEMIL LTDA - EPP em 04/06/2021 23:59.
06/05/2021 18:16

Juntada de embargos de declaração
04/05/2021 12:25

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 18:31

Julgado improcedente o pedido
23/04/2021 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2021 13:16

Juntada de Certidão de julgamento
23/04/2021 11:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/04/2021 17:15

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:21

Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).
05/07/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/07/2017 23:59:59.
15/05/2017 16:56

Conclusos para decisão
15/05/2017 16:56

Juntada de Certidão
12/05/2017 16:36

Juntada de Petição (outras)
10/05/2017 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2017 15:01

Recebidos os autos
10/05/2017 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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