06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL, .

EMBARGADO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTA, Advogado do(a) EMBARGADO: FABIO PEDREIRA DA FONSECA - BA22102-A .

O processo nº 1002196-28.2018.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/03/2018 10:57

Conclusos para decisão
13/03/2018 15:00

Juntada de Certidão
13/03/2018 00:04

Decorrido prazo de FABIO PEDREIRA DA FONSECA em 12/03/2018 23:59:59.
09/03/2018 11:50

Juntada de contrarrazões
07/02/2018 10:31

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 15:15

Conclusos para decisão
30/01/2018 15:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
30/01/2018 15:15

Juntada de Informação de Prevenção.
30/01/2018 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/01/2018 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2018 15:14

Juntada de Certidão de Redistribuição.
29/01/2018 17:43

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2018 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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