TRF1 - 0016801-93.2010.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF

CNPJ: 34.747.535/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2022 11:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/07/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 11:47

    Juntada de Informação

  • 17/06/2022 13:04

    Juntada de certidão

  • 17/06/2022 12:34

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 17/06/2022 12:34

    Juntada de certidão

  • 17/06/2022 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 02:46

    Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 26/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 16:33

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO) e não-provido

  • 12/04/2022 17:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2022 16:06

    Juntada de certidão de julgamento

  • 09/03/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 15:14

    Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário.

  • 04/10/2021 15:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/10/2021 15:34

    Juntada de certidão

  • 28/09/2021 00:57

    Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 27/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 16:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2021 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 01:10

    Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 01/07/2021 23:59.

  • 31/05/2021 08:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 08:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF em 28/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 17:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 12:17

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 12:17

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 10:39

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 15:33

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 11:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/11/2020 08:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 23/10/2020 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/09/2018 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/08/2018 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/08/2018 11:55

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/08/2018 11:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4550767 PETIÇÃO

  • 30/08/2018 11:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4550677 CONTRA-RAZOES

  • 23/07/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 19/07/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 16/07/2018 11:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4460186 RECURSO ESPECIAL

  • 17/04/2018 14:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/04/2018 14:34

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL PARA 05/04/2018

  • 07/03/2018 08:08

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/03/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2018. Nº de folhas do processo: 519

  • 15/02/2018 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/02/2018 09:12

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 07/02/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 19/12/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.12.2017 E DIVULGADA EM 18.12.2017

  • 12/12/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/02/2018

  • 06/12/2017 10:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2017 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/12/2017 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/11/2017 12:59

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 09/11/2017 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 07/11/2017 11:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344613 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/10/2017 11:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/10/2017 17:02

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

  • 16/10/2017 16:24

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 17/10/2017

  • 20/09/2017 08:38

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/09/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2017. Nº de folhas do processo: 506

  • 20/06/2017 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/06/2017 10:39

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 14/06/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do IBAMA e deu parcial provimento à apelação da parte autora e à remessa oficial

  • 29/05/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/05/2017 09:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2017

  • 12/07/2016 15:49

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/07/2016 14:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2016 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/07/2016 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/07/2016 12:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2016 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 22/02/2016 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 22/02/2016 11:30

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 22/02/2016 11:29

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/02/2016 11:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2016 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/02/2016 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/12/2015 14:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/12/2015 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 27/11/2015 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 27/11/2015 14:02

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/07/2014 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 29/07/2013 12:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/07/2013 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 29/07/2013 12:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 29/07/2013 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA PARTA CÓPIA

  • 29/07/2013 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA EXTRAIR CÓPIA

  • 29/07/2013 10:20

    PROCESSO REQUISITADO - PARQA CÓPIA

  • 05/06/2012 13:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2012 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 05/06/2012 08:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 04/06/2012 18:21

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2012

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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