TRF1 - 0013079-82.2012.4.01.3000

1ª instância - 3ª Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DE BASTOS

CPF *66.***.*57-00

Advogados

HAMILTON DE ALMEIDA MOREIRA

OAB: 2971/AC

FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, .

    APELADO: MARIA JOSE DE BASTOS, Advogado do(a) APELADO: HAMILTON DE ALMEIDA MOREIRA - AC2971 .

    O processo nº 0013079-82.2012.4.01.3000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 14/12/2019 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/05/2014 14:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/04/2014 10:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 301350 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APRESENTA CONTRARRAZOES

  • 04/04/2014 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 08:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/03/2014 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 301116 E 300372 - DA FAZENDA NACIONAL - INFORMANDO QUE O VEÍCULO FOI ALIENADO EM LEILÃO

  • 20/03/2014 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2014 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ

  • 13/03/2014 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2014 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL DE FLS. 68/81, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. À AUTORA/APELADA PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR. AINDA, DIANTE DA NOTÍCIA DE DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR, FL. 83, DEMONSTRE A UNIÃO/FAZENDA NACION

  • 18/02/2014 14:12

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2014 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 300565 - DA DPU - NOTICIANDO DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR

  • 14/02/2014 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2014 16:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - REMESSA/VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO

  • 03/02/2014 16:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO 300385 - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2014 16:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RECIBO DE ENTREGADO DO OFICIO GABJU 513 AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

  • 30/01/2014 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2014 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2014 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2014 09:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO VISTA DOS PRESENTES AUTOS À FAZENDA NACIONAL, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 62/64.

  • 19/12/2013 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 305258 - DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL - REQUERENDO VISTA DOS AUTOS

  • 19/12/2013 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2013 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2013 09:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/12/2013 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/12/2013 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2013 13:13

    OFICIO EXPEDIDO - À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, REQUISITANDO A IMEDIATA RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO

  • 05/12/2013 17:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...)20. NESSE CONTEXTO, NÃO MERECE PROSPERAR A MANUTENÇÃO DO ATO DE APREENSÃO NEM A PENALIDADE DE PERDIMENTO DECRETADA SOBRE O VEÍCULO, POIS O FATO DE TER A IMPETRANTE EMPRESTADO SEU VEÍCULO A

  • 27/06/2013 10:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/05/2013 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301564.

  • 14/05/2013 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2013 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2013 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REMETER À UNIÃO/FN

  • 02/05/2013 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO D.P.U. - COTA NOS AUTOS: AUTOR/D.P.U. NÃO POSSUI MAIS PROVAS A PRODUZIR.

  • 30/04/2013 09:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - NA PESSOA DA SERVIDORA LEILA

  • 17/04/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DELIMITANDO O OBJETO E, EM CASO DE PROVA TESTEMUNHAL, ESPECIFICANDO QUAL A PERTINÊNCIA E UTILIDADE DE TAIS DEPOIMENTOS PARA O ESCLARECIMENTO DO

  • 06/03/2013 10:16

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2013 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300633.

  • 21/02/2013 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 15/02/2013 09:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/02/2013 08:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A AUTORA, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 43/46. (ART. 398, DO CPC).

  • 29/01/2013 17:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 300371 - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2013 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2013 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2013 10:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADA E INTIMADA A FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2013 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 300211 - DA FAZENDA NACIONAL - REQUERENDO VISTA DOS AUTOS

  • 14/01/2013 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 09:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/12/2012 11:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

  • 17/12/2012 11:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2012 09:28

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - À AUTORA

  • 13/12/2012 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - 11. COM ESSAS RAZÕES, CONCEDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À UNIÃO QUE SE ABSTENHA DE ULTIMAR OS ATOS CONCERNENTES À DESTINAÇÃO DO VEÍCULO MARCA VW/GOL, 1.0, C

  • 13/12/2012 14:15

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2012 17:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2012

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008920-60.2012.4.01.3400

Conselho Federal de Medicina

Uniao

Advogado: Joao Paulo Simoes da Silva Rocha

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1007317-31.2023.4.01.3502

Rony Carlos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1007317-31.2023.4.01.3502

Rony Carlos Ferreira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Prado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0012207-94.2014.4.01.4100

Maria Rita Brasil

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wanusa Cazelotto Dias dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2014 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0047477-48.2014.4.01.3400

Uniao Federal

Adamis Romero Fernandes Campos

Advogado: Livia Alves de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2015 11:02

Exibir Processo