12/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2024 13:17

Juntada de Informação
12/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:05

Decorrido prazo de BASEL LACTEOS S/A em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/10/2024 18:34

Não conhecidos os embargos de declaração
01/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/10/2024 16:48

Conclusos para admissibilidade recursal
01/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 19:43

Juntada de embargos de declaração
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.255
06/08/2024 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/08/2024 11:52

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2024 20:19

Juntada de contrarrazões
15/07/2024 10:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/07/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2024 16:05

Juntada de recurso especial
18/06/2024 00:00

Decorrido prazo de BASEL LACTEOS S/A em 17/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:06

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido
02/05/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 15:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:27

Incluído em pauta para 30/04/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
20/03/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 18:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:13

Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
07/12/2023 14:43

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:43

Juntada de contrarrazões
01/12/2023 00:09

Decorrido prazo de BASEL LACTEOS S/A em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 10:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2023 18:39

Juntada de embargos de declaração
07/11/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:27

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 23:29

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
23/10/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 16:17

Juntada de Certidão de julgamento
18/09/2023 00:06

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
16/09/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BASEL LACTEOS S/A Advogado do(a) APELADO: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A O processo nº 1058024-86.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2023 08:50

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:49

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/09/2023 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
04/09/2023 08:49

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/09/2023 08:41

Recebidos os autos
04/09/2023 08:41

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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