04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:02

Conhecido o recurso de FRANCISCO SAVIO ALVES PINTO - CPF: *03.***.*12-72 (APELANTE) e provido
26/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 13:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/08/2025 13:18

Juntada de outras peças
14/08/2025 16:33

Juntada de alegações/razões finais
18/07/2025 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 09:54

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
13/05/2025 14:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/05/2025 13:15

Recebidos os autos
13/05/2025 13:15

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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