19/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/05/2025 14:02

Juntada de Informação
19/05/2025 14:02

Transitado em Julgado em 28/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CELIO DOMINGOS DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:06

Homologada a Desistência do Recurso
10/08/2024 16:55

Juntada de petição intercorrente
14/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/02/2024 14:23

Conclusos para admissibilidade recursal
09/02/2024 17:51

Juntada de contrarrazões
11/01/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 09:22

Juntada de recurso especial
17/11/2023 13:12

Juntada de declaração
09/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
23/10/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 16:17

Juntada de Certidão de julgamento
18/09/2023 00:06

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
16/09/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELANTE: APELADO: CELIO DOMINGOS DA COSTA Advogados do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE MAZZALI - AC3895-A, GISELI ANDREIA GOMES LAVADENZ MAZZALI - AC4297-A O processo nº 1000810-13.2020.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2023 07:41

Conclusos para decisão
05/09/2023 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
05/09/2023 22:05

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2023 10:43

Recebidos os autos
05/09/2023 10:43

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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