TRF1 - 0007459-58.2010.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

D J TERCEIRO LTDA

CNPJ: 02.555.525/0001-19

SUPERATACADO CENTRONORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 09.505.601/0001-20

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

D J TERCEIRO LTDA

CNPJ: 02.555.525/0001-19

SUPERATACADO CENTRONORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 09.505.601/0001-20

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de SUPERATACADO CENTRONORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de D J TERCEIRO LTDA em 19/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:40

    Conhecido o recurso de D J TERCEIRO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-19 (APELANTE), SUPERATACADO CENTRONORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-20 (APELANTE) e FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 03/08/2022 15:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/08/2022 15:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/07/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 15:00

    Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 08/10/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 16:35

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 29/09/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 00:46

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de D J TERCEIRO LTDA em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de D J TERCEIRO LTDA em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de SUPERATACADO CENTRONORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de SUPERATACADO CENTRONORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 21:03

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 11:42

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/07/2021 11:41

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/06/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 10:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 16/05/2021 16:07

    Decorrido prazo de D J TERCEIRO LTDA em 13/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:18

    Decorrido prazo de SUPERATACADO CENTRONORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/05/2021 23:59.

  • 25/03/2021 17:11

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/03/2021 17:11

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/03/2021 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 00:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 00:42

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 00:36

    Juntada de volume

  • 10/11/2020 17:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 16:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

  • 15/02/2018 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/03/2013 11:20

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967

  • 06/03/2013 11:19

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 04/03/2013 14:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/02/2013 08:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 14:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 25/01/2013 13:51

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 25/01/2013 13:47

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 25/01/2013 11:59

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 19/12/2012 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/12/2012 08:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/12/2012 15:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/12/2012 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/12/2012 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/11/2012 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/11/2012 12:20

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 19/10/2012 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/10/2012 20:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/09/2012 08:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2951211 CONTRA-RAZOES

  • 28/09/2012 08:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2951212 CONTRA-RAZOES

  • 27/09/2012 08:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/09/2012 08:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2012 12:02

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2937441 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 30/08/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/08/2012 E PUBLICADA NO DIA 30/08/2012

  • 20/08/2012 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/08/2012 10:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/08/2012 10:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 20/07/2012 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2883594 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/07/2012 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2883593 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/07/2012 16:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2871834 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 20/07/2012 16:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2871833 RECURSO ESPECIAL

  • 19/06/2012 11:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/06/2012 12:20

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/05/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2012. Nº de folhas do processo: 302

  • 02/05/2012 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 02/05/2012 09:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - P/ PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - DR. CATÃO

  • 30/04/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , com efeitos modificativos

  • 19/01/2012 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 16/01/2012 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 14/12/2011 12:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2735917 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/10/2011 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 20/10/2011 16:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/10/2011 13:40

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 22/09/2011.

  • 23/09/2011 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2011. Nº de folhas do processo: 274

  • 15/09/2011 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/09/2011 09:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DR. CATÃO

  • 13/09/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial

  • 08/09/2011 08:27

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 08/09/2011 PÁGS. 367/371

  • 01/09/2011 16:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2011

  • 30/05/2011 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 25/05/2011 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 25/05/2011 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2629472 PARECER (DO MPF)

  • 18/05/2011 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 16/05/2011 18:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/05/2011 18:11

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2011

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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