07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir.

Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001798-61.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUCIANO RODRIGUES NOBRE e outros (2) Advogado do(a) REU: AQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMA - GO39606 Advogado do(a) REU: ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106 O Exmo.

Sr.

Juiz, em despacho ID 2169810696, exarou: "Intimar as defesas dos acusados LUCIANO RODRIGUES NOBRE e MARCO AURÉLIO CUNHA VILANOVA, via publicação, para apresentarem as alegações finais, no prazo legal."
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.

Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001798-61.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUCIANO RODRIGUES NOBRE e outros (2) Advogado do(a) REU: GABRIEL GONZAGA SOUSA DE MENEZES - DF73091 Advogado do(a) REU: ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106 Advogado do(a) REU: HUGO SILVA DOS SANTOS - DF69277 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " ...Posto isso, considerando que estes autos foram distribuídos por equívoco a este juízo, (1) chamo o feito à ordem e DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo, nos termos dos art.83 do Código de Processo Penal, e (2) determino a redistribuição dos autos à 12ª Vara, por dependência aos autos de nº 1035035 57.2019.4.01.3400..."
17/11/2023 15:03

Conclusos para decisão
09/11/2023 20:06

Juntada de resposta à acusação
27/10/2023 00:02

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.

Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001798-61.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUCIANO RODRIGUES NOBRE e outros (2) Advogado do(a) REU: GABRIEL GONZAGA SOUSA DE MENEZES - DF73091 Advogado do(a) REU: ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106 Advogado do(a) REU: HUGO SILVA DOS SANTOS - DF69277 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "ID 1831359169.

Intime-se a defesa do acusado LUCIANO RODRIGUES NOBRE para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação."
25/10/2023 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2023 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/10/2023 10:50

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:17

Conclusos para despacho
09/10/2023 22:06

Juntada de resposta à acusação
27/09/2023 12:09

Juntada de documentos diversos
27/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 15:50

Juntada de procuração
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.

Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001798-61.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: LUCIANO RODRIGUES NOBRE, MARCO AURELIO CUNHA VILANOVA e outro (1) Advogado do(a) REU: ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106 Advogado do(a) REU: HUGO SILVA DOS SANTOS - DF69277 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Reitere-se a intimação do advogado constituído pelo réu MARCO AURELIO CUNHA VILANOVA (id 1714588449) para apresentar resposta à acusação.

Caso não haja cumprimento da determinação, intime-se pessoalmente o acusado MARCO AURELIO para que constitua novo advogado que apresente sua resposta, cientificando-o que no caso de inércia, será nomeada a Defensoria Pública da União para atuar na sua defesa."
25/09/2023 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 14:53

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:38

Conclusos para despacho
09/09/2023 08:27

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CUNHA VILANOVA em 08/09/2023 23:59.
23/08/2023 10:09

Juntada de documentos diversos
16/08/2023 14:21

Expedição de Carta precatória.
16/08/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 08:20

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:39

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:38

Juntada de documentos diversos
01/08/2023 12:27

Juntada de documentos diversos
17/07/2023 11:06

Juntada de petição intercorrente
13/07/2023 19:06

Juntada de resposta à acusação
07/07/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 12:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/07/2023 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 20:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/06/2023 11:18

Juntada de documentos diversos
26/06/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 16:59

Mandado devolvido para redistribuição
19/06/2023 16:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/06/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2023 09:48

Juntada de documentos diversos
25/05/2023 11:32

Juntada de documentos diversos
22/05/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 18:39

Expedição de Carta precatória.
19/05/2023 18:37

Expedição de Carta precatória.
19/05/2023 18:37

Expedição de Carta precatória.
19/05/2023 10:48

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:43

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:43

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:07

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:29

Juntada de parecer
19/04/2023 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 13:04

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:36

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 17:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/02/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 16:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023 12:32

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:00

Juntada de documentos diversos
10/02/2023 15:17

Expedição de Carta precatória.
10/02/2023 08:11

Expedição de Mandado.
10/02/2023 08:11

Expedição de Mandado.
03/02/2023 10:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/01/2023 14:37

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2023 14:37

Recebida a denúncia contra INDETERMINADO (AUTORIDADE)
25/10/2022 18:14

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:24

Conclusos para decisão
20/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:25

Juntada de denúncia
20/10/2022 16:25

Juntada de parecer
11/10/2022 03:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/10/2022 23:59.
25/09/2022 17:06

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2022 17:06

Juntada de Certidão
25/09/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:23

Conclusos para despacho
20/09/2022 17:07

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 17:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/04/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 07:29

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
23/03/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:21

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
18/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:19

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
14/01/2022 16:33

Juntada de petição intercorrente
10/01/2022 18:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 17:21

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 07:22

Conclusos para despacho
16/12/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:41

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/12/2021 13:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/12/2021 23:59.
12/11/2021 07:37

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 07:37

Juntada de Certidão
12/11/2021 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 07:37

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 19:33

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:31

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 11:31

Juntada de relatório final de inquérito
30/07/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:55

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
23/07/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 14:42

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/04/2021 15:55

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/04/2021 15:54

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2021 21:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 21:07

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
16/04/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 21:11

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/01/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 19:33

Conclusos para despacho
21/01/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 18:26

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
18/01/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2021 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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