15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema EMBARGANTE: POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO, ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A, COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO, COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO, ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A, PROQUIGEL QUIMICA S/A, PROQUIGEL QUIMICA S/A, UNIGEL PLASTICOS S/A, UNIGEL PLASTICOS S/A, UNIGEL PLASTICOS S/A, UNIGEL PLASTICOS S/A, UNIGEL PLASTICOS S/A, EDN - ESTIRENO DO NORDESTE S/A, POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0017494-38.2013.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/09/2022 08:36

Juntada de Certidão
03/09/2021 17:53

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2021 17:52

Juntada de Certidão
03/09/2021 17:50

Juntada de Certidão
03/07/2021 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/07/2021 23:59.
31/05/2021 13:53

Juntada de outras peças
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:27

Proferida decisão interlocutória
07/05/2021 10:40

Conclusos para decisão
07/05/2021 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
19/03/2021 10:35

Juntada de outras peças
04/03/2021 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/03/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 16:57

Juntada de manifestação
20/12/2020 01:37

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 01:37

Juntada de volume
20/12/2020 01:37

Juntada de volume
20/12/2020 01:35

Juntada de volume
20/12/2020 01:35

Juntada de volume
20/12/2020 01:34

Juntada de volume
16/11/2020 11:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/01/2020 15:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967)
10/12/2019 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
05/12/2019 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
30/10/2019 08:22

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/10/2019 08:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
27/08/2019 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/08/2019 09:35

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
13/08/2019 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/08/2019 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/08/2019 14:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/07/2019 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
10/07/2019 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
29/04/2019 08:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
01/04/2019 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/01/2019 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
08/01/2019 14:13

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
13/03/2018 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/03/2018 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/03/2018 11:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4405775 PETIÇÃO
15/02/2018 15:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160
15/02/2018 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
17/12/2015 11:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160
02/12/2015 15:00

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 777.121- STJ
26/11/2015 15:15

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/09/2015 15:14

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
29/04/2015 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/04/2015 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
09/04/2015 09:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3601271 RESPOSTA (AO AGRAVO)
07/04/2015 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/03/2015 08:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/03/2015 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3542983 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
18/03/2015 17:54

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE/PART
04/03/2015 15:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/01/2015 10:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/01/2015 08:20

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
09/01/2015 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
27/11/2014 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/11/2014 18:15

PROCESSO REMETIDO - À COREC
21/11/2014 10:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/11/2014 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/11/2014 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/11/2014 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3498022 CONTRA-RAZOES
17/11/2014 11:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3498023 CONTRA-RAZOES
06/11/2014 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/10/2014 08:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/08/2014 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/08/2014 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/08/2014 18:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
06/08/2014 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3405301 RECURSO ESPECIAL
06/08/2014 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3405338 RECURSO EXTRAORDINARIO
05/08/2014 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/07/2014 12:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/06/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/06/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2014. Nº de folhas do processo: 490
12/06/2014 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/06/2014 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
10/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
03/06/2014 19:20

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2014 - 14:00 HORAS
23/05/2014 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
22/05/2014 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
20/05/2014 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3369145 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
19/05/2014 16:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/05/2014 12:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/05/2014 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346601 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/04/2014 15:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UNIGEL)
04/04/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/04/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014. Nº de folhas do processo: 468
27/03/2014 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/03/2014 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
25/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação
19/03/2014 09:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 19/03/2014 PÁGS. 447/472
17/03/2014 15:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2014
09/12/2013 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
06/12/2013 19:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
06/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2013

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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