06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0030544-34.2013.4.01.3400 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e outros (13) Advogados do(a) EMBARGANTE: ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO - DF12788-A, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF6157-A, LUIZ CARLOS BETTIOL - DF222-A, MARCIO PINA MARQUES - DF21037-A, MARICI GIANNICO - SP149850-S, THIAGO SANDOVAL FURTADO - SP237408-A Embargados: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (EMBARGADO)EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (EMBARGADO)ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (EMBARGADO)ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.***.***/0001-71 (EMBARGADO)CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CNPJ: 60.***.***/0001-78 (EMBARGADO)FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 (EMBARGADO)RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-81 (EMBARGADO)AES TIETE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (EMBARGADO)CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (EMBARGADO)CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE - CNPJ: 00.***.***/0036-46 (EMBARGADO)ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A - CNPJ: 01.***.***/0001-68 (EMBARGADO)COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 02.***.***/0001-69 (EMBARGADO)CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-47 (EMBARGADO)EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EMBARGADO)ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-19 (EMBARGADO)CELESC DISTRIBUICAO S.A - CNPJ: 08.***.***/0001-90 (EMBARGADO)COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0001-16 (EMBARGADO)RIO GRANDE ENERGIA SA - CNPJ: 02.***.***/0001-38 (EMBARGADO)COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 92.***.***/0001-31 (EMBARGADO)COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-70 (EMBARGADO) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS INTIMAÇÃO Aos 5 de outubro de 2023, INTIMO o(s) embargados(s) , no prazo legal, para manifestação aos Embargos de declaração.

JESUS NARVAEZ DA SILVA DIRETOR DA DICOJ/COJU4
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:31

Decorrido prazo de ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 16:18

Juntada de petição intercorrente
02/06/2020 23:01

Juntada de Petição (outras)
29/05/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 08:40

Juntada de Petição (outras)
29/05/2020 08:40

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 23:46

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 23:46

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 23:41

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 23:40

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 23:40

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 23:37

Juntada de Petição (outras)
19/02/2020 17:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/01/2020 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
17/01/2020 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
17/01/2020 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/01/2020 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/01/2020 15:10

PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS
16/05/2018 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/05/2018 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
16/02/2018 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
15/02/2018 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/02/2018 14:51

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
02/05/2017 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 20:52

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
11/07/2016 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/07/2016 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
04/07/2016 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/07/2016 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/07/2016 14:32

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
16/09/2014 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/09/2014 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/09/2014 12:45

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
15/09/2014 12:44

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF NÉVITON GUEDES
12/09/2014 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/09/2014 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/08/2014 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/08/2014 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2014
20/08/2014 09:54

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM. 21 G. (DE MERO EXPEDIENTE)
19/08/2014 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 20/F
18/08/2014 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/02/2014 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
13/02/2014 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
13/02/2014 18:28

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - CERTIDÃO PRONTA NA PASTA
13/02/2014 18:18

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - CERTIDÃO PRONTA NA PASTA
12/02/2014 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA FAZER CERTIDÃO
06/02/2014 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/10/2013 18:49

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
02/08/2013 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
01/08/2013 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
01/08/2013 18:27

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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