15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema EMBARGANTE: DEC CONAR - DISTRIBUIDORA LTDA, FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EMBARGANTE: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A EMBARGADO: DEC CONAR - DISTRIBUIDORA LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0001624-14.2008.4.01.3307 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/08/2022 14:07

Conclusos para decisão
16/08/2022 07:51

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
16/08/2022 07:51

Juntada de Certidão
27/07/2022 02:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 02:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:30

Decorrido prazo de DEC CONAR - DISTRIBUIDORA LTDA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:28

Decorrido prazo de DEC CONAR - DISTRIBUIDORA LTDA em 05/07/2022 23:59.
10/06/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 08:08

Juntada de Certidão
10/06/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:08

Proferida decisão interlocutória
28/01/2022 16:36

Conclusos para decisão
28/01/2022 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2021 08:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 08:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:47

Decorrido prazo de DEC CONAR - DISTRIBUIDORA LTDA em 10/05/2021 23:59.
19/03/2021 19:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/03/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 06:13

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2021 06:13

Juntada de volume
29/01/2021 06:13

Juntada de volume
29/01/2021 06:13

Juntada de volume
29/01/2021 06:13

Juntada de volume
29/01/2021 06:12

Juntada de volume
20/11/2020 13:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 17:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
15/02/2018 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/09/2013 07:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
22/08/2013 11:42

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N°76.269/BA DO STJ
21/08/2013 11:02

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/11/2011 12:58

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual
23/11/2011 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ
08/11/2011 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/11/2011 18:16

PROCESSO DIGITALIZADO
30/06/2011 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/06/2011 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇAO
30/06/2011 09:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2658232 RESPOSTA (AO AGRAVO)
30/06/2011 08:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/06/2011 11:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL ( PARA RESPOSTA AO AGRAVO )
15/06/2011 08:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2646655 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
09/06/2011 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (DEC CONAR - DISTRIBUIDORA LTDA)
30/05/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
04/05/2011 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/05/2011 11:31

PROCESSO REMETIDO - À COREC
02/02/2011 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/02/2011 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/02/2011 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2561137 CONTRA-RAZOES
02/02/2011 11:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/01/2011 09:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
20/01/2011 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/01/2011 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/01/2011 15:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
19/01/2011 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2507350 RECURSO ESPECIAL
01/12/2010 15:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
22/10/2010 15:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
01/10/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2010 E DIVULGADO NO DIA 30/09/2010.
01/10/2010 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2010. Nº de folhas do processo: 631
23/09/2010 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
23/09/2010 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
20/09/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/09/2010 08:48

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2010 - 14:00 HORAS
06/09/2010 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
03/09/2010 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
03/09/2010 13:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2476459 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
30/08/2010 17:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
30/08/2010 14:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
20/08/2010 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
30/07/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIÁRIO DA JUSTIÇA DA 1ª REGIÃO)
30/07/2010 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2010. Nº de folhas do processo: 621
22/07/2010 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
22/07/2010 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
20/07/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial
14/07/2010 08:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14/07/2010 PÁGS. 87/95
05/07/2010 10:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/07/2010
09/06/2010 16:42

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
21/10/2009 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
20/10/2009 15:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
20/10/2009 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2299951 PARECER (DO MPF)
15/10/2009 12:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
07/10/2009 17:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/10/2009 17:43

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2009

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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