31/01/2024 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/01/2024 08:00

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:23

Juntada de Informação
26/01/2024 14:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/01/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2024 23:59.
02/12/2023 00:01

Decorrido prazo de GIVONETE DE CASTRO SANTOS em 01/12/2023 23:59.
31/10/2023 14:15

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:51

Prejudicado o recurso
27/10/2023 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 17:32

Juntada de Certidão de julgamento
21/09/2023 00:08

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.
21/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 19 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GIVONETE DE CASTRO SANTOS, Advogados do(a) APELANTE: LAYLA DANIELLY COSTA PINHEIRO - PA26817-A, SAMARA DE JESUS SOUSA BEZERRA - PA27604-A .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1015690-81.2023.4.01.0000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL-DES FED.

URBANO LEAL BERQUÓ NETO Observação: A Sessão Virtual (Resolução PRESI 10118537) terá duração de 5(cinco) dias uteis com inicio em 13/10/2023 e termino em 20/10/2023.

As sustentações orais, que deverão ser apresentadas por mídia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessão virtual para inclusão em sessão presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessão.
19/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/04/2023 13:03

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
28/04/2023 12:14

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2023 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2023 12:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/04/2023 12:12

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/04/2023 11:42

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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