15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema EMBARGANTE: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO JACOBSON NETO - SP215215-A EMBARGADO: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGADO: EDUARDO JACOBSON NETO - SP215215-A O processo nº 0001522-13.2013.4.01.3502 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/08/2022 07:56

Juntada de Certidão
23/08/2022 01:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/08/2022 23:59.
30/07/2022 03:13

Decorrido prazo de LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 03:12

Decorrido prazo de LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A em 29/07/2022 23:59.
28/06/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:01

Juntada de Certidão
28/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:01

Proferida decisão interlocutória
27/05/2021 15:16

Conclusos para decisão
27/05/2021 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:53

Decorrido prazo de LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
26/02/2021 13:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/02/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 01:09

Juntada de Certidão de processo migrado
29/12/2020 01:09

Juntada de volume
29/12/2020 01:09

Juntada de volume
29/12/2020 01:03

Juntada de volume
29/12/2020 00:48

Juntada de volume
03/11/2020 11:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/09/2019 10:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967)
15/08/2019 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/08/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/08/2019 10:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4724550 PETIÇÃO
28/06/2019 08:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
28/06/2019 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
16/05/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/05/2019 09:03

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
26/03/2019 15:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/03/2019 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/03/2019 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/03/2019 16:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/03/2019 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681905 PETIÇÃO
08/03/2019 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
08/03/2019 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO
24/12/2015 08:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO
04/08/2015 18:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/08/2015 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/08/2015 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/07/2015 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3668613 CONTRA-RAZOES
08/07/2015 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3668612 CONTRA-RAZOES
03/07/2015 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2015 08:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/05/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
14/05/2015 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/05/2015 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/05/2015 14:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/05/2015 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3629387 PETIÇÃO
08/05/2015 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3624406 RECURSO EXTRAORDINARIO
08/05/2015 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3624379 RECURSO ESPECIAL
06/05/2015 13:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/04/2015 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015 (PÁGS:1575 A 2153)
10/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015. Nº de folhas do processo: 551
30/03/2015 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/03/2015 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
24/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
20/03/2015 16:50

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2015 - 14:00 HORAS
11/03/2015 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
10/03/2015 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
10/03/2015 12:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3581184 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
10/03/2015 12:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3581185 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/03/2015 18:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/02/2015 12:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/02/2015 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3562436 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/02/2015 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3564605 PETIÇÃO
05/02/2015 14:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LABORATORIO TEUTO)WEB
30/01/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
30/01/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2015. Nº de folhas do processo: 516
27/01/2015 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/01/2015 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/01/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
13/01/2015 12:46

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2015 - 14:00 HORAS
15/12/2014 11:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2014 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
12/12/2014 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
12/12/2014 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3522019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
05/12/2014 13:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/12/2014 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/11/2014 12:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/11/2014 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3492285 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/10/2014 18:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB - LABORATORIO TEUTO S.A
17/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/10/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2014. Nº de folhas do processo: 502
09/10/2014 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/10/2014 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
07/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e deu parcial provimento à remessa oficial
01/10/2014 09:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 01/10/2014 PÁGS. 362/383
29/09/2014 16:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2014
10/09/2014 13:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/09/2014 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
09/09/2014 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
09/09/2014 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3453163 PARECER (DO MPF)
09/09/2014 13:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/09/2014 18:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2014

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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