29/08/2025 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2025 13:55

Juntada de Informação
29/08/2025 13:55

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 00:44

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:11

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARICELIA MESSIAS CANTANHEDE DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:44

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 14:45

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:56

Conhecido o recurso de MARICELIA MESSIAS CANTANHEDE DOS SANTOS - CPF: *95.***.*40-63 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARICELIA MESSIAS CANTANHEDE DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644-A O processo nº 1010062-33.2023.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 15:56

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
14/10/2024 16:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
14/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
13/10/2024 10:07

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARICELIA MESSIAS CANTANHEDE DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 05:53

Juntada de contrarrazões
26/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:26

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
26/08/2024 10:42

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 10:42

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
19/08/2024 16:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/08/2024 11:52

Recebidos os autos
06/08/2024 11:52

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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