15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: CURTUME DO PARA SA Advogados do(a) APELANTE: MARY ELBE GOMES QUEIROZ - PE25620, ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - PE27646-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1011495-97.2021.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/04/2022 09:36

Conclusos para decisão
20/04/2022 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.
23/03/2022 17:27

Juntada de contrarrazões
16/03/2022 00:11

Decorrido prazo de CURTUME DO PARA SA em 15/03/2022 23:59.
11/03/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 16:17

Juntada de embargos de declaração
21/02/2022 16:54

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:51

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 15:47

Conhecido o recurso de CURTUME DO PARA SA - CNPJ: 83.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
15/02/2022 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2022 17:51

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:56

Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
10/02/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2022 15:57

Juntada de Certidão de julgamento
13/01/2022 17:52

Juntada de substabelecimento
17/12/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:25

Incluído em pauta para 08/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
17/06/2021 08:19

Conclusos para decisão
16/06/2021 17:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
16/06/2021 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2021 17:12

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/05/2021 11:46

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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