TRF1 - 1002746-55.2020.4.01.3200

14/03/2025 07:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/03/2025 07:45

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072071/2024

03/12/2024 20:21

Protocolizada Petição 1072071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 17:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

23/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 22/10/2024, para ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA apresentar resposta à petição n. 859113/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 859113/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 859113/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 859113/2024

30/09/2024 14:39

Protocolizada Petição 859113/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

25/09/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843322/2024

25/09/2024 13:38

Protocolizada Petição 843322/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

22/09/2024 20:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

09/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/09/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 787270/2024

09/09/2024 19:51

Protocolizada Petição 787270/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

28/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2024 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/05/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO