TRF1 - 1015633-37.2021.4.01.3200

30/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 30/10/2024

06/09/2024 14:03

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 29318, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravante a FAZENDA NACIONAL, conforme fls. e-STJ 334/337.

05/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 774207/2024

05/09/2024 16:31

Protocolizada Petição 774207/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

04/09/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 16:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

28/08/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

28/08/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/06/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO