TRF1 - 1079481-43.2022.4.01.3400
1ª instância - 2ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
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Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1079481-43.2022.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS - SINTEAM REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133 e YURI EVANOVICK LEITAO FURTADO - AM10225 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL, nos quais alega a existência de contradição no despacho de Id 1431746309. É o relatório.
Decido.
Há erro material no despacho de Id 1431746309, visto que evidentemente não se refere aos presentes autos e sim à uma execução contra fazenda pública.
Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para tornar sem efeito o despacho de Id 1431746309 e determinar a citação da União Federal, para contestação, no prazo legal.
Cite-se ainda o Município de Manaquiri - AM, nos termos do art. 114, do CPC.
Brasília, data da assinatura digital. -
02/12/2022 11:02
Recebido pelo Distribuidor
-
02/12/2022 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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