STJ - 0036682-31.2010.4.01.3300

01/07/2022 11:17

Transitado em Julgado em 30/06/2022

05/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 1156770/2021 - AgInt

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1156770 - AgInt no AREsp 2012016 - Publicação prevista para 05/05/2022

02/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01156770/2021 - AgInt no AREsp 2012016/BA

19/04/2022 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000311-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:57

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156770/2021 - AgInt no AREsp 2012016/BA

08/04/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/04/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/04/2022 10:50

Determinada a distribuição do feito

31/03/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/03/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 30/03/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1156770/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2046.

01/02/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 1156770/2021 -

31/01/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/12/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1156770/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

20/12/2021 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1156770/2021

20/12/2021 14:19

Protocolizada Petição 1156770/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2021

17/12/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

15/12/2021 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

25/11/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2021 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO