15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: ED RAI COMERCIAL LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: KELLY GERBIANY MARTARELLO - PR28611-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0030826-43.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
28/02/2020 12:47

Juntada de manifestação
14/01/2020 14:45

Conclusos para decisão
07/12/2019 02:28

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 02:28

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 02:27

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 02:27

Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 09:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/10/2014 13:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/10/2014 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:26

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
12/02/2014 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
11/02/2014 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
11/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2014

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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