TRF1 - 0002501-09.2007.4.01.3300

21/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 15:34

Juntada de Certidão

21/09/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 15:34

Outras Decisões

09/08/2021 23:51

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021 10:18

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021 13:48

Conclusos para decisão

26/07/2021 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 00:49

Decorrido prazo de ARLINDO COSTA DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.

23/02/2021 13:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/02/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 21:36

Juntada de Certidão de processo migrado

25/01/2021 21:36

Juntada de volume

25/01/2021 21:36

Juntada de volume

25/01/2021 21:25

Juntada de volume

16/11/2020 10:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/11/2019 15:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 808 - STF (855091)

27/09/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

25/09/2019 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/08/2019 10:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

17/07/2019 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/07/2019 07:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

11/06/2019 16:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/06/2019 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/06/2019 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/06/2019 15:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/06/2019 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740451 CONTRA-RAZOES

05/06/2019 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B

21/05/2019 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/05/2019 07:53

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

14/05/2019 10:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4623223 RECURSO EXTRAORDINARIO

13/05/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 37 - A

13/05/2019 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/05/2019 14:00

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/03/2019 14:36

Baixa Definitiva A - ORIGEM

11/03/2019 12:35

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 08/02/2019

06/12/2018 07:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMAARM 30/D

27/11/2018 17:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/11/2018 16:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

30/10/2018 11:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

26/10/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/10/2018 ) CTUR8

24/10/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Nº de folhas do processo: 292. Destino: ARM 35-N

16/10/2018 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.13 - N

11/10/2018 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

28/08/2018 18:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 27/08/2018 - PÁG 1249/1308

20/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das Partes com aplicação de multa à Fazenda Nacional

09/08/2018 12:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 08/08/2018 (PÁG 1196/1240)

07/08/2018 08:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2018

18/07/2018 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

17/07/2018 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

17/07/2018 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476657 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/07/2018 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4492973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/07/2018 15:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/A

23/05/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/05/2018 13:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/05/2018 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

04/05/2018 12:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

03/05/2018 19:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ARLINDO COSTA DOS SANTOS

02/05/2018 09:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

27/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 26/04/2018 )

25/04/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2018. Nº de folhas do processo: 277. Destino: ARM 31-G

12/04/2018 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

11/04/2018 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

26/03/2018 12:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 23/03/2018 (1548/1570)

23/03/2018 14:21

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

23/03/2018 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

22/03/2018 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

19/03/2018 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-C

16/03/2018 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/COM RELATORIO

28/02/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942 do CPC, colhidos os votos da Desembargadora Federal Ângela Catão e do Juiz Federal Convocado Eduardo Morais da Rocha, a Turma, por maioria, vencida a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, deu p

15/02/2018 12:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 14/02/2018 (PÁG. 210/223)

09/02/2018 17:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/02/2018

20/11/2017 16:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/11/2017 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/11/2017 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/11/2017 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

26/07/2017 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/06/2017 11:10

CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE

20/06/2017 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

19/06/2017 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

14/06/2017 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

13/06/2017 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - RELATÓRIO E VOTO

07/06/2017 12:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 06/06/2017 (PÁG. 5817/5859)

29/05/2017 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do Relator, dando parcial provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária e negando provimento à Apelação do Autor, divergiu a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, que fará juntada do voto. Ve

19/05/2017 09:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19/05/2017 - DISPONIBILIZADA NO DIA 18/05/2017 (PAGS. 3.219/3251)

17/05/2017 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2017

01/09/2014 14:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/09/2014 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

29/08/2014 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

29/08/2014 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3442406 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

29/08/2014 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 08/D

28/08/2014 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/08/2014 13:58

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

10/05/2012 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/05/2012 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

10/05/2012 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

01/03/2012 13:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2012 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

17/02/2012 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

14/01/2011 13:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/01/2011 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

14/01/2011 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

13/01/2011 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE