TRF1 - 1013827-09.2022.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:13
Juntada de manifestação
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28/08/2025 05:33
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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26/08/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 13:48
Juntada de Certidão de expedição de documento
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10/06/2025 12:39
Juntada de Informações prestadas
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14/05/2025 00:15
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARNEIRO RIBEIRO em 13/05/2025 23:59.
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08/05/2025 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
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15/04/2025 23:28
Processo devolvido à Secretaria
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15/04/2025 23:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/04/2025 23:28
Transitado em Julgado em 15/04/2025
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15/04/2025 23:28
Juntada de Certidão
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15/04/2025 23:28
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 23:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 23:28
Homologada a Transação
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12/04/2025 18:53
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 16:11
Juntada de manifestação
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18/07/2024 15:06
Juntada de contestação
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13/06/2024 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 17:55
Juntada de laudo pericial
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29/09/2023 08:05
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARNEIRO RIBEIRO em 28/09/2023 23:59.
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27/09/2023 01:02
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARNEIRO RIBEIRO em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 00:01
Publicado Ato ordinatório em 27/09/2023.
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27/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada, para o dia 28.09.2023, no horário registrado no sistema PJE (MENU=> PERÍCIA), perícia médica a ser realizada pelo médico especialista Dr.
Carlos Olimpio Ferraz Ribeiro Junior CREMEB/BA nº. 16536, na OF PERÍCIA, Rua Santa Leopoldina, 62, Bairro Santa Mônica, ao Fundo do Premier Feira – Tel. 75 – 991079761/ 988461655/ 981526905/ 999878154, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.
Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.
Nos termos do art. 41º, § 1° da referida portaria, ficam arbitrados em 300,00 (trezentos reais), os honorários periciais a serem custeado pelo FAJ, tendo em vista a complexidade do ato e o atendimento durante o período de isolamento social.
Feira de Santana/BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Servidor -
25/09/2023 10:57
Juntada de Certidão
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25/09/2023 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/09/2023 10:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/09/2023 10:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/09/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 09:45
Perícia agendada
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18/08/2022 09:32
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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18/08/2022 09:32
Juntada de Informação de Prevenção
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17/08/2022 18:59
Recebido pelo Distribuidor
-
17/08/2022 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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