TRF1 - 0055238-06.2014.4.01.3700

16/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 16/09/2025

25/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 268139/2025 - AgInt

22/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268139 - AgInt no REsp 2193075 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRAL, HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOA, MARIA DO CARMO ABREU CASTRO, JOSE DE SOUSA COSTA e JULIA MARIA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00268139/2

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268139/2025 - AgInt no REsp 2193075/MA

04/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/06/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 03/06/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA apresentar resposta à petição n. 268139/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 604.

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 268139/2025 -

31/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 268139/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 268139/2025

28/03/2025 13:58

Protocolizada Petição 268139/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 17:10

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA e provido

05/03/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/03/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/01/2025 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO