TRF1 - 1010856-59.2019.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO MALUF PEREIRA BATISTA

CPF *82.***.*18-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 14:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/08/2023 14:02

    Juntada de Informação

  • 24/08/2023 14:02

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/08/2023 16:00

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:41

    Decorrido prazo de DIEGO MALUF PEREIRA BATISTA em 24/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 17:46

    Recurso Especial não admitido

  • 20/03/2023 09:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 20/03/2023 09:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/03/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 00:11

    Decorrido prazo de DIEGO MALUF PEREIRA BATISTA em 17/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2023 00:32

    Decorrido prazo de DIEGO MALUF PEREIRA BATISTA em 13/02/2023 23:59.

  • 02/01/2023 17:22

    Juntada de recurso especial

  • 19/12/2022 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 13:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2022 14:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/12/2022 12:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/10/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 08:31

    Incluído em pauta para 14/12/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

  • 11/10/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 03:30

    Decorrido prazo de DIEGO MALUF PEREIRA BATISTA em 10/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 12:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/09/2022 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 12:18

    Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e AGENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE (APELANTE) e não-provido

  • 01/09/2022 10:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/09/2022 10:20

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/07/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 07:59

    Incluído em pauta para 31/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

  • 17/05/2022 18:51

    Juntada de parecer

  • 17/05/2022 18:51

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 15:15

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

  • 09/05/2022 15:15

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/05/2022 15:05

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 07/05/2022 14:00

    Recebidos os autos

  • 07/05/2022 14:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/05/2022 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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