TRF1 - 1000628-59.2019.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000628-59.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:ALESSANDRA BRUSTOLON PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE FERNANDES PEREIRA JUNIOR - RO6615 e CORINA FERNANDES PEREIRA - RO2074 Destinatários: FABIO BRUSTOLON PEREIRA CORINA FERNANDES PEREIRA - (OAB: RO2074) JOSE FERNANDES PEREIRA JUNIOR - (OAB: RO6615) CARLOS BRUSTOLON PEREIRA CORINA FERNANDES PEREIRA - (OAB: RO2074) JOSE FERNANDES PEREIRA JUNIOR - (OAB: RO6615) ADIMILSON BRUSTOLON PEREIRA CORINA FERNANDES PEREIRA - (OAB: RO2074) JOSE FERNANDES PEREIRA JUNIOR - (OAB: RO6615) GERALDO PEREIRA MACHADO CORINA FERNANDES PEREIRA - (OAB: RO2074) JOSE FERNANDES PEREIRA JUNIOR - (OAB: RO6615) ALESSANDRA BRUSTOLON PEREIRA CORINA FERNANDES PEREIRA - (OAB: RO2074) JOSE FERNANDES PEREIRA JUNIOR - (OAB: RO6615) FATIMA BRUSTOLON PEREIRA CORINA FERNANDES PEREIRA - (OAB: RO2074) JOSE FERNANDES PEREIRA JUNIOR - (OAB: RO6615) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 13 de março de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000628-59.2019.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).
Dou fé. 1797464674 - Documento Comprobatório (CERTIDÃO ÓBITO CONCEIÇÃO APARECIDA BRUSTOLON PEREIRA) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres -
20/10/2022 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/10/2022 23:59.
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21/09/2022 01:10
Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA MACHADO em 20/09/2022 23:59.
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31/08/2022 14:53
Juntada de petição intercorrente
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25/08/2022 23:02
Processo devolvido à Secretaria
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25/08/2022 23:02
Juntada de Certidão
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25/08/2022 23:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2022 23:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/07/2022 13:30
Conclusos para decisão
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09/03/2022 19:11
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2022 14:47
Juntada de petição intercorrente
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15/02/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 10:14
Processo devolvido à Secretaria
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11/02/2022 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2022 23:43
Conclusos para despacho
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20/05/2021 11:18
Juntada de contestação
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04/05/2021 11:13
Juntada de Certidão
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26/04/2021 16:16
Juntada de Certidão
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26/04/2021 13:28
Juntada de Certidão
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03/11/2020 12:04
Juntada de Certidão
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28/08/2020 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2020 11:15
Conclusos para despacho
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02/06/2020 19:38
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2020 23:54
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2020 23:59:59.
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14/04/2020 08:24
Juntada de emenda à inicial
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13/04/2020 16:22
Juntada de Petição (outras)
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12/03/2020 18:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/03/2020 18:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/06/2019 18:13
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
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10/06/2019 21:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2019 10:35
Conclusos para despacho
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13/02/2019 12:11
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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13/02/2019 12:11
Juntada de Informação de Prevenção.
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13/02/2019 11:56
Recebido pelo Distribuidor
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13/02/2019 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2019
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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