29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO Nº 1000099-22.2022.4.01.3102 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4.º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria n.º 3/2023 deste Juízo: Intime-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada requerido, arquivem-se os autos conforme sentença de id.1823765170.

OIAPOQUE, 28 de novembro de 2024.

HILDEGARD AMARAL PORTELA Servidor
10/06/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/06/2024 16:44

Juntada de Informação
10/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:29

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:47

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:02

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:38

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS CARMO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:37

Juntada de recurso inominado
26/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : Paula Moraes Sperandio AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000099-22.2022.4.01.3102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: DAIANE DOS SANTOS CARMO Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES - AP4531 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante do exposto, rejeito o pedido formulado na exordial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
22/09/2023 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2023 16:10

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 00:11

Conclusos para julgamento
20/12/2022 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:30

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS CARMO em 16/12/2022 23:59.
08/12/2022 22:05

Juntada de procuração/habilitação
29/11/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:50

Juntada de Certidão
01/11/2022 22:57

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.
18/10/2022 11:42

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 11:42

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:25

Conclusos para despacho
08/09/2022 17:39

Juntada de Certidão
31/08/2022 18:59

Perícia agendada
31/08/2022 18:56

Juntada de Certidão
31/08/2022 18:42

Juntada de Certidão
31/08/2022 18:40

Juntada de ato ordinatório
09/08/2022 10:55

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 02:29

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS CARMO em 01/08/2022 23:59.
30/07/2022 01:59

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:53

Juntada de contestação
18/07/2022 11:56

Expedição de Intimação.
18/07/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 08:24

Juntada de Certidão
09/05/2022 13:39

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2022 13:48

Conclusos para decisão
05/05/2022 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
05/05/2022 13:47

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2022 13:44

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002406-15.2018.4.01.3907

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Sandro de Oliveira

Advogado: Sandro de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1005922-02.2022.4.01.3902

Raimunda Silva Matos

Uniao Federal

Advogado: Monica Lages de Omena Moritz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1004196-41.2023.4.01.4004

Edicleusa Fernandes de Oliveira

Chefe da Agencia da Previdencia Social D...

Advogado: Savanna Carvalho de Figueiredo Tarquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2023 22:36

Exibir Processo

Processo nº 1000099-22.2022.4.01.3102

Daiane dos Santos Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Raimundo Edicarlos da Silva Guimaraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1005297-16.2023.4.01.4004

Maria Aparecida da Silva Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Regiane Sousa Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2023 11:47

Exibir Processo