03/07/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006832-78.2020.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006832-78.2020.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CASSIO RENATO DOS SANTOS DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATAS SILVA DE SOUSA - AP4700-A POLO PASSIVO:SILVANA MARIA FERREIRA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIANE FERREIRA ANDRADE - AP2468-A e EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - AP3830-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [SILVANA MARIA FERREIRA DE ANDRADE - CPF: *09.***.*96-68 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CASSIO RENATO DOS SANTOS DE SOUZA (RECORRENTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 2 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
04/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 3 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CASSIO RENATO DOS SANTOS DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) RECORRENTE: JONATAS SILVA DE SOUSA - AP4700-A .

RECORRIDO: SILVANA MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Advogados do(a) RECORRIDO: EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - AP3830-A, ELIANE FERREIRA ANDRADE - AP2468-A .

O processo nº 1006832-78.2020.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CAIO CASTAGINE MARINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-06-2024 Horário: 09:00 Local: SALA 01 - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL NO AMAPÁ - ATENÇÃO: IMPORTANTE: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024 no AMAPÁ, QUE OCORRERÁ NO DIA 20/06/2024, ÀS 9H, NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 18/06/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.
03/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 2 de outubro de 2023.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1006832-78.2020.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

ATENÇÃO: processo retirado da pauta da sessão virtual de 16 20/10/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 22 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CASSIO RENATO DOS SANTOS DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) RECORRENTE: JONATAS SILVA DE SOUSA - AP4700-A .

RECORRIDO: SILVANA MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Advogados do(a) RECORRIDO: EDUARDO CAMILO DE SOUZA PEREIRA - AP3830-A, ELIANE FERREIRA ANDRADE - AP2468-A .

O processo nº 1006832-78.2020.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SALA 04 - sessão virtual de 16 a 20/10/23 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 4ª sessão VIRTUAL de julgamento, designada para o período de 16/10/2023 a 20/10/2023 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 9h do dia 11/10/2023, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 9h do dia 11/10/2023, devendo a referida juntada ser comunicada , NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
21/06/2023 15:04

Recebidos os autos
21/06/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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