03/03/2022 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado
03/03/2022 12:34

Juntada de Documento Precatório
03/03/2022 12:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/03/2022 12:32

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:18

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA MARTINS DANTAS em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE MIRTON BEZERRA JUNIOR em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:16

Decorrido prazo de CANDIDA DA SILVA LISBOA em 16/02/2022 23:59.
15/02/2022 06:55

Juntada de manifestação
11/02/2022 08:04

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA MARTINS DANTAS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 08:04

Decorrido prazo de JOSE MIRTON BEZERRA JUNIOR em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 08:03

Decorrido prazo de CANDIDA DA SILVA LISBOA em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 17:19

Juntada de Certidão
28/01/2022 17:19

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 15:16

Conclusos para despacho
16/12/2021 13:26

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 10:52

Juntada de Certidão
14/12/2021 10:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2021 10:30

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 10:48

Juntada de ato ordinatório
10/12/2021 10:47

Juntada de Certidão
30/11/2021 19:27

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 15:21

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 16:23

Conclusos para despacho
15/10/2021 10:35

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 07:24

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 12:19

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:11

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Cível da SJMA.
21/09/2021 13:00

Juntada de Cálculos judiciais
11/05/2021 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/05/2021 15:05

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 3ª Vara Federal Cível da SJMA para Contadoria
11/05/2021 15:05

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:18

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 03:26

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA DANTAS MARTINS em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:25

Decorrido prazo de JOSE MIRTON BEZERRA JUNIOR em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:25

Decorrido prazo de CANDIDA DA SILVA em 16/04/2021 23:59.
22/04/2021 12:31

Conclusos para despacho
22/04/2021 12:30

Juntada de Certidão
08/03/2021 11:27

Juntada de petição intercorrente
07/03/2021 09:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0002063-25.1999.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MIRTON BEZERRA JUNIOR e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANDIDA DA SILVA JULIA MARIA AMIN CASTRO - (OAB: MA676) MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO - (OAB: MA2229) RAQUEL MARIA DANTAS MARTINS JULIA MARIA AMIN CASTRO - (OAB: MA676) MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO - (OAB: MA2229) JOSE MIRTON BEZERRA JUNIOR JULIA MARIA AMIN CASTRO - (OAB: MA676) MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO - (OAB: MA2229) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 27 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/02/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 11:41

Juntada de Certidão de processo migrado
27/02/2021 11:41

Juntada de volume
27/02/2021 11:40

Juntada de volume
15/12/2020 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/09/2016 14:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2016 13:43

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
30/06/2016 16:46

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
30/06/2016 16:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/06/2016 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2016 15:07

Conclusos para despacho
29/03/2016 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
29/03/2016 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/05/2015 09:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
08/05/2015 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2015 17:16

Conclusos para despacho
07/10/2014 08:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 07.10.2014
02/10/2014 10:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
02/10/2014 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/09/2014 14:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ORDENADA SUSPENSÃO DO PROCESSO
23/09/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/09/2014 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2014 11:17

Conclusos para despacho
09/07/2014 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2014 09:46

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADOS EM 13/06/2014. PARA FINS DE CITAÇÃO.....
09/06/2014 15:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
02/06/2014 17:03

CitaçãoORDENADA
02/06/2014 17:02

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
26/05/2014 21:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/05/2014 14:01

Conclusos para despacho
25/11/2013 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
17/06/2013 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/06/2013 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 17.06.2013
13/06/2013 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/04/2013 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/04/2013 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2013 17:19

Conclusos para despacho
02/04/2013 11:53

TRANSITO EM JULGADO EM
02/04/2013 11:53

RECEBIDOS DO TRF
19/03/2003 11:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/02/2003 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOS AUTORES
23/01/2003 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/01/2003 09:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONTRA-RAZ.
20/01/2003 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 12, 17/01/2003, F. 54
15/01/2003 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 15/01/2003
12/12/2002 11:40

REMESSA ORDENADA: TRF
12/12/2002 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/12/2002 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - APELADOS
12/12/2002 11:37

RECURSO RECEBIDO - NOS EFEITOS DEV.E SUSP.
10/12/2002 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2002 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2002 16:54

Conclusos para despacho
20/06/2002 09:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - AGU
02/05/2002 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
26/04/2002 11:49

CARGA: RETIRADOS AGU
10/04/2002 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/04/2002 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2002 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2002 10:00

Conclusos para despacho
01/10/2001 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 101, 25/05/2001, FLS. 96
14/05/2001 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 17/05/2001
27/03/2001 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/03/2001 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2001 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2001 13:32

Conclusos para despacho
07/03/2001 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/03/2001 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/03/2001 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2001 13:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
03/09/2000 10:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/07/2000 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO(AGU) INFORMANDO NÃO TER PROVAS A PRODUZIR
28/07/2000 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/MA 125, 30/06/2000, FLS. 87
20/06/2000 19:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 041/2000
05/06/2000 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
02/06/2000 10:22

CARGA: RETIRADOS AGU
03/04/2000 16:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE INTIMACAO
03/04/2000 16:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/04/2000 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2000 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/2000 11:15

Conclusos para despacho - DR.SANDRO
14/02/2000 11:31

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
14/02/2000 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2000 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2000 10:33

Conclusos para despacho - DR SANDRO
17/01/2000 14:52

REPLICA APRESENTADA - AG.CLS.
15/12/1999 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA ADVOGADA
10/12/1999 10:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA REPLICA
10/12/1999 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - TERMO DE VISTA OU CERTIDAO - DJ/MA 233, 07/12/1999, FLS. 32
26/11/1999 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - CERTIDAO REMETIDA AO SIOGE ATRAVES DO BOL.072/99
29/09/1999 10:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA UNIAO
30/08/1999 12:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU
05/08/1999 13:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A UNIAO(AGU) PARA RESPONDER
22/06/1999 09:23

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - A UNIAO(AGU) PARA RESPONDER
18/06/1999 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE.
17/06/1999 12:41

Conclusos para despacho - GABINETE DR. LEOMAR
09/04/1999 18:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/1999

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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