TRF1 - 1005339-29.2022.4.01.3704
1ª instância - Balsas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005339-29.2022.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DOMINGAS CABRAL FARIAS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Inclua-se o feito na pauta de audiências.
De acordo com os atuais regramentos sobre o tema, as partes possuem a prerrogativa de optar pela realização de audiência telepresencial, assim como é possível aos magistrados, a qualquer tempo, instarem as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo100% Digital”, para que haja realização, em regra, de todos os atos processuais e atendimentos por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.
Nesse contexto, saliento ser entendimento deste juízo que a transformação digital do Judiciário tem permitido serviços mais rápidos e acessíveis aos jurisdicionados, otimizando também o trabalho dos magistrados, servidores, advogados, assim como garantindo mais celeridade e transparência aos processos.
Cabe esclarecer que, mesmo se adotado o “Juízo 100% Digital”, a parte ou representante que não dispuser de ferramentas ou estrutura tecnológica para participar dos atos processuais por meio digital próprio, poderá utilizar as salas físicas sempre disponibilizadas pela Subseção Judiciária de Balsas, a fim de que, assim, não haja nenhum entrave ao devido acesso à Justiça.
Nessas condições, determino: a) intimem-se as partes, para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informarem se desejam a realização de audiência presencial ou telepresencial, facultando-se, no mesmo prazo, a adoção do Juízo100% Digital”, caso ainda não o tenha sido feito; b) na sequência, inclua-se o feito na pauta de audiência deste juízo, informando a data e horário do ato, de acordo a modalidade escolhida.
Caberá à parte autora, até o momento da audiência, se for o caso, complementar a prova documental.
Balsas/MA, data registrada no sistema.
Juíza Federal [assinado eletronicamente] -
22/11/2022 05:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2022 05:00
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 23:04
Processo devolvido à Secretaria
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21/11/2022 23:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/11/2022 08:59
Conclusos para decisão
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16/11/2022 10:23
Juntada de manifestação
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11/11/2022 14:03
Juntada de Certidão
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11/11/2022 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/11/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 11:42
Juntada de manifestação
-
14/10/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 11:32
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
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13/10/2022 11:32
Juntada de Informação de Prevenção
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06/10/2022 15:52
Recebido pelo Distribuidor
-
06/10/2022 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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