TRF1 - 0002405-03.2007.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

EDUARDO MANEIRA

OAB: 20111/DF

CPF *29.***.*45-20

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB: 121282/RJ

CPF *78.***.*49-70

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

OAB: 159708/RJ

CPF *15.***.*07-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: EDUARDO MANEIRA - DF20111-S .

    RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL, .

    O processo nº 0002405-03.2007.4.01.3200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-10-2023 a 27-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 06/05/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2020 01:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2020 01:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/01/2020 01:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/01/2020 01:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/01/2020 01:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 08:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/05/2018 17:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2018 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 16/05/2018 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/05/2018 12:56

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 10/05/2018 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/H

  • 09/05/2018 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/05/2018 14:11

    PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO

  • 05/06/2017 07:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 31/05/2017 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/05/2017 15:04

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 25/05/2017 09:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/H

  • 25/05/2017 08:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 23/05/2017 18:04

    PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO

  • 09/09/2016 09:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 08/09/2016 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 08/09/2016 12:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011272 SUBSTABELECIMENTO

  • 08/09/2016 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/H

  • 08/09/2016 10:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 02/09/2016 18:24

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 01/09/2015 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 31/08/2015 19:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 31/08/2015 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/08/2015 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/08/2015 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 12/08/2015 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/08/2015 09:07

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/04/2015 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 28/04/2015 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CERTIDÃO

  • 28/04/2015 12:15

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 27/04/2015 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO

  • 27/04/2015 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PARA CERTIDÃO

  • 27/04/2015 10:05

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 06/11/2014 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 10/07/2014 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 25/06/2014 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL APÓS CERTIDÃO

  • 25/06/2014 11:26

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 24/06/2014 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA CERTIDÃO

  • 24/06/2014 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 20/06/2014 14:48

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CERTIDÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 19/06/2013 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 17/06/2013 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL APÓS CERTIDÃO

  • 17/06/2013 12:31

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 14/06/2013 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA PARA CERTIDÃO

  • 14/06/2013 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 12/06/2013 17:24

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 03/08/2012 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 31/07/2012 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL APÓS CERTIDÃO

  • 31/07/2012 16:41

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 27/07/2012 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CERTIDÃO

  • 27/07/2012 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 26/07/2012 17:52

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 01/02/2012 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 30/01/2012 16:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/01/2012 12:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2776159 SUBSTABELECIMENTO

  • 16/01/2012 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 13/01/2012 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 10/01/2012 18:26

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 13/10/2011 17:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/10/2011 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 13/10/2011 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL APÓS CERTIDÃO

  • 13/10/2011 14:43

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 07/10/2011 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CERTIDÃO

  • 07/10/2011 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 07/10/2011 15:21

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 03/10/2011 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 29/09/2011 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 29/09/2011 13:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2687727 OFICIO

  • 24/08/2011 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 22/08/2011 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 18/08/2011 16:26

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 29/04/2011 15:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/04/2011 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 29/04/2011 08:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 28/04/2011 18:30

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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