TRF1 - 1028898-09.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1028898-09.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO : ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO VALOR DA DÍVIDA : R$ 6,263.43 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora em dinheiro no valor de R$ 362,55. por meio do Sistema SISBAJUD, bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21111110532765500000804077263 01.
PI Inicial 21111110532798000000804077267 02.
PROCURACAO_2020 Procuração 21111110532827300000804077269 03.
Ata de Posse Diretoria Documentos Diversos 21111110532840800000804077275 04.
CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21111110532860900000804077277 05.
CDAs Certidão de Dívida Ativa - CDA 21111110532876700000804091729 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21111217522460600000807201269 Petição intercorrente Petição intercorrente 21111914524393800000815483249 06.
GRU CUSTAS Guia de Recolhimento da União - GRU 21111914524401900000815483252 07.
Comprovante Recolhimento Custas Comprovante de recolhimento de custas 21111914524411800000815483255 Decisão Decisão 22022319200909400000807201299 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 22022621471550000000944411359 1028898-09 Cálculos judiciais 22022621471566700000944430332 Certidão Certidão 22100714204449800001338733437 1028898-09.2021.4.01.3200 - parcial Consulta/Extrato BACENJUD 22100714324848300001338767436 Certidão Certidão 23012315142403900001450679061 1028898-09.2021.4.01.3200 - parcial com ID Consulta/Extrato BACENJUD 23012315143792400001450679063 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 23060910324369800001641870659 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23081710065252000001744926760 Petição intercorrente Petição intercorrente 23082112561588700001750315247 X03.
Oficio_26608473_SIRA_FAZENDA NACIONAL Documento Comprobatório 23082112581663900001750315257 Manaus (AM), 23 de agosto de 2023.
JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
07/10/2022 14:33
Juntada de Certidão
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26/02/2022 21:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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26/02/2022 21:47
Juntada de Cálculos judiciais
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24/02/2022 12:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/02/2022 12:44
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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23/02/2022 19:20
Processo devolvido à Secretaria
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23/02/2022 19:20
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/11/2021 14:52
Juntada de petição intercorrente
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12/11/2021 17:52
Conclusos para despacho
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12/11/2021 17:52
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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12/11/2021 17:52
Juntada de Informação de Prevenção
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12/11/2021 12:25
Recebido pelo Distribuidor
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12/11/2021 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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