TRF1 - 1003608-60.2019.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA

CNPJ: 11.546.821/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1003608-60.2019.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA VALOR DA DÍVIDA : R$ 543.294,08 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19061412284032700000061482250 PETIÇÃO RCA Inicial 19061412284040400000061489186 CSAM201800129 Certidão de Dívida Ativa - CDA 19061412284046200000061489194 FGAM201800128 Certidão de Dívida Ativa - CDA 19061412284054000000061489195 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19061417512239600000061654138 Decisão Decisão 20051515582726800000070048148 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20052216042582800000236989644 Embargos de declaração Embargos de declaração 20052710260411000000239799559 ED.

    CITAÇÃO Embargos de declaração 20052710260426900000239799567 Decisão Decisão 20072713340900900000274584562 Intimação Intimação 20072713340900900000274584562 Manifestação Manifestação 20122317144615500000402194583 INFORMA_INTERPOSIÇÃO_AI 1003608-60.2019.4.01.3200 Manifestação 20122317144633400000402194588 AI 1042031-52.2020.4.01.0000 Documento Comprobatório 20122317144647800000402194594 COMPROV Documento Comprobatório 20122317144660600000402194596 Decisão Decisão 21021622345946700000439779534 Despacho Despacho 21021703292428100000441419055 penhora veiculos. arrolamento.

    RCA Manifestação 21032318535804100000480637087 FGAM201800128 Documento Comprobatório 21032318535819500000480637088 CSAM201800129 Documento Comprobatório 21032318535846500000480637090 9 Detran Digital Documento Comprobatório 21032318535867100000480637096 8 Detran Digital Documento Comprobatório 21032318535880200000480637098 7 Detran Digital Documento Comprobatório 21032318535895900000480637101 6 Detran Digital Documento Comprobatório 21032318535908400000480637104 5 Detran Digital Documento Comprobatório 21032318535919000000480637107 4 Detran Digital Documento Comprobatório 21032318535946800000480637108 3 Detran Digital Documento Comprobatório 21032318535959300000480637110 2 Detran Digital Documento Comprobatório 21032318535973700000480637113 1 Detran Digital Documento Comprobatório 21032318535991700000480637116 ARROLAMENTO DE BENS RCAARROLAMENTO 10283720925201913_COPIA_20210319112140312 Documento Comprobatório 21032318540001000000480637118 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21032418285108900000481751713 1003605-60.2019 Cálculos judiciais 21032418285126300000481751718 Decisão Decisão 21101316054111200000756664674 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21101421173432000000767442133 CARPIM01 Cálculos judiciais 21101421173443800000767442137 Certidão Certidão 22101811083482400001350505970 1003608-60.2019.4.01.3200 - infrutifero Consulta/Extrato BACENJUD 22101811085136800001350505971 Ato ordinatório Ato ordinatório 22112215242005000001393754433 Certidão Certidão 22112215302918100001393769442 Outras peças Outras peças 22112414434518000001397260956 Manifestação - PGFN Outras peças 22112414440030700001397260958 CSAM201800129 Documentos Diversos 22112414440437300001397260959 FGAM201800128 Documentos Diversos 22112414440437300001397260960 Ato ordinatório Ato ordinatório 23012014390224600001448727542 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 23030610211628800001502878064 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23061320125221700001647774676 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23062219413655300001663036669 Intimação Intimação 23071112305158700001688962638 Intimação Intimação 23071314590156700001693231641 Petição intercorrente Petição intercorrente 23071410545924700001694465675 A Documentos Diversos 23080113185021200001720815765 Manaus (AM), 2 de agosto de 2023.

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/03/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 14:44

    Juntada de outras peças

  • 22/11/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 21:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 14/10/2021 21:17

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 14/10/2021 14:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/10/2021 14:32

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 13/10/2021 16:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 16:05

    Outras Decisões

  • 05/08/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 18:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 24/03/2021 18:28

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 24/03/2021 06:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/03/2021 06:00

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

  • 24/03/2021 06:00

    Processo Desarquivado

  • 23/03/2021 18:54

    Juntada de manifestação

  • 17/02/2021 03:29

    Arquivado Provisoramente

  • 17/02/2021 03:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 03:35

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2020 17:14

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2020 07:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2020 13:34

    Outras Decisões

  • 15/07/2020 12:53

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 10:26

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/05/2020 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 15:58

    Outras Decisões

  • 29/08/2019 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 14:41

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 17:51

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

  • 14/06/2019 17:51

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/06/2019 12:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/06/2019 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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