26/06/2025 09:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:16

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS em 23/01/2025 23:59.
30/12/2024 13:17

Juntada de petição intercorrente
07/12/2024 16:59

Juntada de apelação
02/12/2024 18:37

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 18:37

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 18:37

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 16:09

Juntada de manifestação
22/08/2024 08:43

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:38

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 08:16

Juntada de manifestação
12/08/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:58

Conclusos para despacho
06/06/2024 18:16

Juntada de manifestação
06/06/2024 18:14

Juntada de impugnação
14/05/2024 00:06

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO Intimação da PARTE AUTORA para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação, bem como para, no mesmo prazo, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Este ato foi expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria nº 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019 – arquivada em Secretaria.

Anápolis/GO, 10 de maio de 2024. assinado digitalmente Servidor(a)
10/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/01/2024 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2024 23:59.
04/12/2023 15:23

Juntada de manifestação
30/11/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 19:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/11/2023 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:08

Juntada de manifestação
13/11/2023 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 10:50

Juntada de e-mail
07/11/2023 09:33

Expedição de Mandado.
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1008001-53.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO - GO20751 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros DECISÃO/OFÍCIO I – Em face da manifestação conjunta da autora FASA e da União (PGFN) de que a ressalva de bloqueio dos valores do precatório, ainda que seja para pagamento da primeira parcela do balão da transação individual n. *02.***.*86-44, está a impedir a expedição da certidão de valor líquido disponível - CVLD, oficie-se ao D.

Juízo da 1ª Vara/ANS para levantamento/cancelamento da ordem de bloqueio do precatório expedido nos autos nº0007374-23.2010.4.01.3502, em trâmite naquele juízo, devendo ser comunicada à COREJ para que não conste qualquer impedimento para expedição da CVLD.

II- Como pontuei, as competências de FGTS 03/2020, 04/2020 e 05/2020 já constituídas, devem ser remetidas para inscrição em dívida ativa, para inclusão na transação individual.

Ainda, a CEF deve disponibilizar o extrato atualizado de todos os débitos de FGTS em que a FASA figure como devedora, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive as competências 03/2020, 04/2020 e 05/2020, contendo informações individualizadas de cada trabalhador, a data do fato gerador dos débitos, data de vencimento, valor original e saldo devedor, a fim de que seja possível a análise detalhada e com clareza da cobrança de FGTS, para inclusão na Transação Individual formalizada em 20/09/2023.

No caso, a autora alega que a CEF não está cumprindo a r. decisão.

Assim sendo, DETERMINO a intimação da CEF para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca do alegado descumprimento e comprovar que foi disponibilizado o(s) extrato(s) atualizados de todos os débitos de FGTS e o encaminhamento das competências de FGTS 03/2020, 04/2020 e 05/2020 já constituídas para inscrição em dívida ativa e inclusão na transação individual.

Cópia deste decisum servirá de ofício ao D.

Juiz da 1ª Vara de Anápolis para levantamento/cancelamento da ordem de bloqueio do precatório para emissão da CVLD pela COREJ.

Cumpra-se.

Intime-se.

Anápolis/ GO, 6 de novembro de 2023 ALAÔR PIACINI Juiz Federal
06/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:54

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2023 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 11:59

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:48

Juntada de manifestação
31/10/2023 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:26

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:49

Juntada de outras peças
07/10/2023 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:31

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:02

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/09/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1008001-53.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO/OFÍCIO SEPOD-CIV Nº 106/2023 Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Anápolis para, NO PRAZO DE 5 DIAS, proceder a averbação, às margens da matrícula nº 44.088, do TERMO DE ARRESTO/CAUÇÃO E DEPÓSITO.

Uma via do presente despacho servirá como OFÍCIO destinado ao CRI da 2ª Circunscrição de Anápolis/GO Anexos: Termo de Arresto/Caução e Depósito (id 1832453158) e certidão de matrícula (id 1827155192, pg. 3/6) Cumpra-se.

Anápolis/GO, 27 de setembro de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
27/09/2023 12:12

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:51

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2023 11:51

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2023 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:22

Juntada de contestação
27/09/2023 07:45

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 09:12

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:41

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:21

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023 18:21

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2023 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 11:35

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:34

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
25/09/2023 10:51

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2023 23:30

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2023 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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