TRF1 - 1001271-53.2019.4.01.3603

1ª instância - 2ª Sinop

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALNUY LOPES DOS SANTOS

CPF *23.***.*03-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 08:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 04/04/2025 10:36

    Juntada de Informação

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 09:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2024 12:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2024 17:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2024 17:39

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/10/2023 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 11:26

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2023 00:38

    Decorrido prazo de WALNUY LOPES DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 20:17

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2023 00:03

    Publicado Decisão em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1001271-53.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:WALNUY LOPES DOS SANTOS D E C I S Ã O Intimem os autores coletivos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem nos autos se possuem mesmo interesse em prosseguir com a presente ação civil pública, considerando que sustentam na petição inicial que suas atuações no âmbito do Projeto Amazônia Protege são exercidas de maneira estratégica e o dano ambiental objeto deste feito não passa de 0,4 hectares, conforme asseveram em trechos da petição inicial.

    Em persistindo o interesse, devem esclarecer a real extensão do dano ambiental e demonstrar documentalmente o elo que liga o demandado ao referido dano, pois nenhum dos documentos que acompanharam a petição inicial minimamente tocam nesse aspecto.

    Por fim, façam-se estes autos conclusos.

    Sinop/MT, datado eletronicamente.

    Assinado eletronicamente MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal da 2ª Vara

  • 22/09/2023 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2023 17:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2023 17:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2023 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 12:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2023 18:46

    Juntada de parecer

  • 13/03/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2023 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2023 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 18:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 21:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 21:53

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 21:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 10:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2021 18:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 17:18

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 26/02/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2020 10:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/06/2020 14:34

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 26/05/2020 11:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2020 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2020 13:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 17:55

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2019 17:11

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 16:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/06/2019 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 14:42

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 17:17

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

  • 08/04/2019 17:17

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/04/2019 15:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/04/2019 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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