06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1039329-05.2022.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PROSSIDONIO SILVA LACERDA DESPACHO Considerando a certidão de ID 2130466189, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, designada na decisão de ID 1731604584, para o dia 23/01/2025, às 15h00, presencialmente e, virtualmente através do TEAMS/MICROSOFT, para as partes que assim preferirem.

Ciência ao MPF e à DPU no prazo legal.

Expeça-se Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Dom Eliseu/PA para intimação do réu.

Publique-se.

BELÉM, data da assinatura eletrônica.

CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1039329-05.2022.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: PROSSIDONIO SILVA LACERDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

DESIGNO o dia 06/06/2024, às 14h30, para realização de audiência de instrução e julgamento com o interrogatório do réu PROSSIDONIO SILVA LACERDA, por videoconferência pelo programa TEAMS da MICROSOFT, cujo link de acesso à sala virtual será, oportunamente, divulgado no PJE.

Expeça-se Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Dom Eliseu/PA para intimação do réu devendo constar a observação de que o intimado deve fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los aos e-mails [email protected] e [email protected] e que, caso o intimado não possua e-mail ou acesso à internet, deverá comparecer de forma presencial, na data e no horário designados, na sede da Justiça Federal em Belém/PA, ou na sede do Juízo Deprecado, ao qual solicita-se cooperação jurisdicional para que sejam providenciados local e equipamentos necessários à transmissão da audiência.

Indefiro o pedido de apresentação posterior do rol de testemunhas requerido pela defesa, sem prejuízo da apresentação das testemunhas de forma espontânea na audiência.

Ciência ao MPF e à DPU, no prazo legal.

Publique-se.

Intime-se."
23/11/2022 10:49

Expedição de Mandado.
24/10/2022 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/10/2022 16:49

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 13:38

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022 13:38

Juntada de Certidão
21/10/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 13:38

Recebida a denúncia contra PROSSIDONIO SILVA LACERDA - CPF: *81.***.*62-53 (REQUERIDO)
14/10/2022 16:01

Conclusos para decisão
08/10/2022 11:01

Juntada de denúncia
05/10/2022 15:57

Distribuído por sorteio
05/10/2022 15:57

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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