10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0010941-04.2015.4.01.3400 Processo de origem: 0010941-04.2015.4.01.3400 Brasília/DF, 9 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, MARIA ZELIA MARTINS DE CASTRO, MILTON FERREIRA, JOAO JOSE DA COSTA, JOAO PEDRO LOPES JACOBI, JOSE CASTILHO LEVY, ROSEMERY PONTES DE CARVALHO, LAPHAYETTI ALVES, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1 REGIAO, TANIA NUNES BARBOSA, TRAJANO DA COSTA MARTINS FILHO, SILVIO SOUZA SILVEIRA, JOSE ROCHA TEIXEIRA, LUIZ MARIA DE LIMA, MARIA SILVIA TIBIRICA FERREIRA, MARIA TERESA SANTOS FERREIRA, RICARDO ALMEIDA REUL APELADO: TANIA MARIA BUENO PENNA, VERANDO JOSE DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, MARIA ZELIA MARTINS DE CASTRO, MILTON FERREIRA, JOAO JOSE DA COSTA, JOAO PEDRO LOPES JACOBI, JOSE CASTILHO LEVY, ROSEMERY PONTES DE CARVALHO, LAPHAYETTI ALVES, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1 REGIAO, TANIA NUNES BARBOSA, TRAJANO DA COSTA MARTINS FILHO, SILVIO SOUZA SILVEIRA, JOSE ROCHA TEIXEIRA, LUIZ MARIA DE LIMA, MARIA SILVIA TIBIRICA FERREIRA, MARIA TERESA SANTOS FERREIRA, RICARDO ALMEIDA REUL Advogado(s) do reclamado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA O processo nº 0010941-04.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 13-05-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias úteis com inicio em 06/05/2024 e termino em 13/05/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0010941-04.2015.4.01.3400 Processo de origem: 0010941-04.2015.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração.

Brasília / DF, 22 de novembro de 2023 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO - COJU1
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0010941-04.2015.4.01.3400 Processo de origem: 0010941-04.2015.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, MARIA ZELIA MARTINS DE CASTRO, MILTON FERREIRA, JOAO JOSE DA COSTA, JOAO PEDRO LOPES JACOBI, JOSE CASTILHO LEVY, ROSEMERY PONTES DE CARVALHO, LAPHAYETTI ALVES, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1 REGIAO, TANIA NUNES BARBOSA, TRAJANO DA COSTA MARTINS FILHO, SILVIO SOUZA SILVEIRA, JOSE ROCHA TEIXEIRA, LUIZ MARIA DE LIMA, MARIA SILVIA TIBIRICA FERREIRA, MARIA TERESA SANTOS FERREIRA, RICARDO ALMEIDA REUL APELADO: TANIA MARIA BUENO PENNA, VERANDO JOSE DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, MARIA ZELIA MARTINS DE CASTRO, MILTON FERREIRA, JOAO JOSE DA COSTA, JOAO PEDRO LOPES JACOBI, JOSE CASTILHO LEVY, ROSEMERY PONTES DE CARVALHO, LAPHAYETTI ALVES, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1 REGIAO, TANIA NUNES BARBOSA, TRAJANO DA COSTA MARTINS FILHO, SILVIO SOUZA SILVEIRA, JOSE ROCHA TEIXEIRA, LUIZ MARIA DE LIMA, MARIA SILVIA TIBIRICA FERREIRA, MARIA TERESA SANTOS FERREIRA, RICARDO ALMEIDA REUL Advogado(s) do reclamado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA O processo nº 0010941-04.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-10-2023 a 30-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessao virtual tera duracao de 05 dias com inicio no dia 23/10/2023 e encerramento no dia 30/10/2023 a sessao virtual de julgamento no pje, instituida pela resolucao presi - 10118537 que regulamenta a atuacao dos advogados da seguinte forma: art. 6 a sessao virtual tera o prazo de duraçao definido pelo presidente do orgao julgador, quando da publicaçao da pauta de julgamento, com duraçao minima de 3 (tres) dias uteis e maxima de 10 (dez) dias uteis. §1.

A sustentacao pelo advogado, na sessao virtual no pje, quando solicitada e cabivel, devera ser apresentada via e-mail, a coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessao virtual, por qualquer midia suportada pelo pje, cuja duracao nao podera ultrapassar o prazo regimental. art. 7 sera excluido da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto nao encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessao presencial ou presencial com suporte de video. paragrafo unico - as solicitacoes formuladas por qualquer das partes ou pelo ministerio publico federal - mpf de retirada de pauta da sessao virtual e inclusao em sessao presencial ou sessao presencial com suporte de video, para fins de sustentacao oral, deverao ser apresentadas, via e-mail, a coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias uteis) antes do dia do inicio da sessao virtual.

E-mail do órgão julgador segunda turma: [email protected]
06/02/2020 07:04

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 07:04

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 07:04

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 07:03

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 07:03

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 07:03

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 07:03

Juntada de Petição (outras)
20/11/2019 14:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/07/2019 10:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2019 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/07/2019 07:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/07/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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