TRF1 - 1006194-74.2023.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 14:04
Desentranhado o documento
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13/12/2023 14:04
Cancelada a movimentação processual
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04/12/2023 15:16
Decorrido prazo de ADOLFO FIGUEREDO DA TRINDADE em 16/11/2023 23:59.
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04/12/2023 15:15
Decorrido prazo de NEUNICE DA TRINDADE FIGUEREDO BATISTA em 16/11/2023 23:59.
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02/12/2023 01:08
Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 01/12/2023 23:59.
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30/10/2023 16:35
Juntada de petição intercorrente
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23/10/2023 13:04
Juntada de documentos diversos
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29/09/2023 00:00
Publicado Edital em 29/09/2023.
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28/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006194-74.2023.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE MOISÉS JOAQUIM DE FIGUEIREDO e outros (2) EDITAL Prazo de 10 (dez) dias DOU CONHECIMENTO público da concessão da medida liminar para imissão provisória na posse (ID 1817484678), nos autos da DESAPROPRIAÇÃO de nº 1006194-74.2023.4.01.3315, proposta por DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANPORTE em face de ESPÓLIO DE MOISÉS JOAQUIM DE FIGUEIREDO E OUTROS, cujo objeto é a área de 0,97 ha (noventa e sete ares), da área denominada “FAZENDA FIGUEIREDO - LOTE 01”, situada na BR-030/BA, lado esquerdo, Estaca inicial 1.754+0,00, estaca final 1.774+12,61 no Município de Feira da Mata – Bahia.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: Não identificado; Leste: Osvaldo Messias de Souza; Sul: BR-230; Oeste: Antônio Pereira;, com as seguintes FINALIDADES: a) conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/41); b) para o conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; c) possibilitar ao expropriando, após o decêndio, o levantamento de 80% do valor depositado, ainda que discorde do preço oferecido, desde que apresentada prova de propriedade e da quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado (art. 33, §2º, DL 3.365/41).
SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, Tel: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].
Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.
WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal -
27/09/2023 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2023 12:23
Juntada de Certidão
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27/09/2023 12:12
Expedição de Edital.
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27/09/2023 12:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/09/2023 00:08
Expedição de Carta precatória.
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20/09/2023 11:18
Processo devolvido à Secretaria
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20/09/2023 11:17
Concedida a Medida Liminar
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12/09/2023 15:00
Conclusos para decisão
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11/09/2023 14:04
Juntada de petição intercorrente
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24/08/2023 14:37
Juntada de petição intercorrente
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31/07/2023 08:20
Processo devolvido à Secretaria
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31/07/2023 08:20
Juntada de Certidão
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31/07/2023 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2023 08:20
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 14:23
Conclusos para decisão
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27/07/2023 13:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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27/07/2023 13:56
Juntada de Informação de Prevenção
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26/07/2023 09:55
Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2023 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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