TRF1 - 1007102-85.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga

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Polo Ativo

Partes

EMILY FUCHS

CPF *46.***.*99-60

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 50426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL

CNPJ: 95.438.412/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 14:20

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 24/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:10

    Decorrido prazo de EMILY FUCHS em 01/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 16:05

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2024 23:59.

  • 04/12/2023 12:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2023 12:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2023 16:18

    Documento entregue

  • 28/11/2023 16:18

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 28/11/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 16:06

    Conhecido o recurso de EMILY FUCHS - CPF: *46.***.*99-60 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 08/11/2023 15:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/11/2023 15:32

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/10/2023 00:03

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL em 03/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: EMILY FUCHS, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

    AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL, .

    O processo nº 1007102-85.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2023 a 07-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 27/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 07/11/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]

  • 22/09/2023 18:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/09/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 00:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:52

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL em 28/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 16:08

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 17:18

    Juntada de contrarrazões

  • 18/07/2023 16:15

    Juntada de contrarrazões

  • 13/07/2023 08:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2023 20:06

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/03/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 15:21

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 28/03/2023 00:22

    Decorrido prazo de EMILY FUCHS em 27/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 16:08

    Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 01/03/2023 16:08

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 01/03/2023 13:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/03/2023 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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