26/02/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 14:16

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
24/02/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de INGRID MARIA PEREIRA RIBEIRO em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 12:55

Juntada de manifestação
29/11/2023 17:54

Juntada de petição intercorrente
29/11/2023 14:24

Documento entregue
29/11/2023 14:24

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:17

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:34

Conhecido o recurso de INGRID MARIA PEREIRA RIBEIRO - CPF: *76.***.*96-40 (AGRAVANTE) e não-provido
08/11/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 15:32

Juntada de Certidão de julgamento
04/10/2023 00:03

Decorrido prazo de FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA - EPP em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2023.
26/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INGRID MARIA PEREIRA RIBEIRO, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA - EPP, .

O processo nº 1015251-70.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2023 a 07-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 27/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 07/11/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
22/09/2023 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
01/09/2023 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.
19/07/2023 16:51

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 19:13

Juntada de contrarrazões
13/07/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 06:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/04/2023 11:42

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
25/04/2023 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2023 14:16

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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