27/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/06/2025 13:12

Juntada de Informação
27/06/2025 13:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEL em 13/06/2025 23:59.
19/05/2025 17:39

Juntada de manifestação
28/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTEL - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
24/04/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 14:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 08:48

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
29/03/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE PORTEL Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1010656-13.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/04/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.

GAB 38 ED.

SEDE I, SL, SALA 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
27/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:31

Incluído em pauta para 23/04/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 38 ED. SEDE I, SL, SALA 2.
21/02/2025 17:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:07

Retirado de pauta
10/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/01/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
22/01/2025 17:16

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/01/2025 12:00

Recebidos os autos
22/01/2025 12:00

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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